Sob os auspícios da proteção: Moncorvo Filho e a higienização da infância
Acadêmica: Ednéia José Martins Zaniani
Orientadora: Maria Lucia Boarini
Ano: 2008
Resumo: As primeiras décadas do século XX testemunharam a idealização de aparatos que prometiam proteger e promover a infância, com vistas a fazer do Brasil uma grande nação. Recuperando parte da história desse período, constatamos que, dentre outros homens de seu tempo, o médico Arthur Moncorvo Filho (1871-1944) empenhou sua vida especialmente na defesa da ‘proteção à infância’. Com o objetivo de estudar a concepção de ‘proteção à infância’ presente nas suas obras, que datam de 1899 a 1938, e sua afinidade com as proposições do Movimento Higienista, desenvolvemos uma pesquisa histórica e documental, privilegiando três categorias de análise: a proteção contra a mortalidade, a degeneração da raça e a criminalidade. Para tanto, recorremos a fontes primárias, como conferências, discursos e livros produzidos por Moncorvo Filho, além de artigos seus e de outros higienistas publicados nos ‘Archivos Brasileiros de Hygiene Mental’ nos anos de 1925 a 1938. Utilizamos também as Atas e as Teses Oficiais apresentadas no Primeiro Congresso Brasileiro de Proteção à Infância, ocorrido em 1922. O recorte de tempo escolhido assistiu o funcionamento do Instituto de Proteção e Assistência à Infância – IPAI, que tinha, entre outras finalidades, inspecionar as amas-de-leite, combater a mendicância, implantar a inspeção médico-higiênica nas escolas e nas fábricas, proteger as crianças “moralmente abandonadas”, disseminar noções de higiene infantil entre as “famílias pobres” e, ainda, fomentar a criação de maternidades, creches, jardins de infância. Com essa instituição, Moncorvo Filho propunha resgatar, com os préstimos da ciência, a infância que vinha sendo tão precocemente perdida e, para tanto, pleiteou uma série de práticas que encontravam na higiene uma abertura e na eugenia um fundamento. A infância passava a ser percebida como problema social e político e o modelo de assistência, cunhado no ideário nacionalista característico na Primeira República, relacionava a sua proteção à prevenção das mazelas sociais. Moncorvo Filho era um idealista. Sem levar em conta as contradições sociais, como outros higienistas, ele entendia que podia colaborar para a construção de uma nação forte, por meio da reprodução de uma prole saudável. Contudo, grande parte dos problemas que tencionava resolver não era inerente à infância, nem sua procedência estava determinada biologicamente. Não obstante sua atuação tenha se convertido em benefícios individuais para muitas crianças e suas famílias, não podia dar cabo das contradições sociais que se acirravam. Eram as condições materiais de existência que produziam (e produzem) as doenças, a pobreza, dentre outras questões, que escrevem as páginas da história na qual ele lutava para ser protagonista. Embora a defesa da proteção à infância tenha se configurado para Moncorvo Filho como uma questão pessoal, arraigando o registro de seu nome na história da infância no Brasil, essas páginas continuam sendo escritas. A sua dedicação, em parte recuperada neste estudo, autentica que encerrar com as mazelas sociais que minam o sonho de fazer do Brasil uma grande nação, não dependia, nem depende, somente da ação consciente desse ou daquele homem em particular para se materializar.