A concepção e o atendimento escolar destinado ao deficiente mental: um estudo dos Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (1925-1947)
Acadêmica: Milena Luckesi de Souza
Orientadora: Maria Lucia Boarini
Ano: 2007
Resumo: O objetivo deste trabalho é investigar a concepção e as propostas de atendimento escolar destinado aos portadores de deficiência mental segundo o ideário higienista e eugenista contido nos Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), periódico publicado pela Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM), no período de 1925 a 1947. Este trabalho faz parte de uma série de pesquisas realizadas pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Higienismo e o Eugenismo (GEPHE), devidamente inscrito no CNPq, que investiga as propostas e encaminhamentos educacionais do higienismo e da eugenia com base numa leitura de ciência inspirada no materialismo histórico. Num contexto mais amplo, vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Educação, no quadro de pesquisas sobre a historiografia educacional que se preocupa em compreender as leituras que se têm feito dos problemas relacionados à educação escolar em suas várias interfaces. Seguindo esta orientação metodológica, percorremos o interior dos ABHM através de uma leitura de reconhecimento e selecionamos, para nossa análise, textos que nos auxiliassem a compreender o desenvolvimento da higiene mental no Brasil e sua interlocução com os princípios da eugenia, bem como a concepção de deficiência mental deste ideário e as respectivas propostas de atendimento escolar oferecido aos portadores desta deficiência. Ao concluir este estudo, verificamos que os ABHM concentram diferentes opiniões quanto à concepção e às medidas de intervenção propostas para os deficientes mentais. De um lado, encontramos as propostas de higienização da população, a ser alcançada com a formação de hábitos sadios através da educação escolar e especificamente da educação higiênica, com a possível inserção e adaptação do deficiente à sociedade. De outro, identificamos a defesa de uma posição eugênica radical, que apregoa a purificação da raça, a esterilização e eliminação dos ditos degenerados (leprosos, loucos, idiotas, epilépticos, cancerosos, nefrolíticos, tuberculosos, prostitutas e vagabundos), incluindo, entre estes, os deficientes mentais. Relembramos que estas idéias e propostas de encaminhamentos que buscavam encontrar um lugar para o deficiente mental na sociedade brasileira não foram geradas a partir desta ou daquela idéia de um indivíduo particular. Tal ideário faz parte de um conjunto de preocupações e tentativas de sanar “o atraso do passado” e fazer do Brasil uma grande Nação. Isto significa que a criação da necessidade de educação para os portadores de deficiência mental só podem ser entendidas como uma produção histórica de um determinado período. Em que pese a determinação e o ideal dos médicos higienistas das primeiras décadas do século XX, o tempo transcorrido comprova que a crise vivida pela sociedade brasileira desta época longe estava de encontrar uma solução, circunscrevendo o problema à má formação física, psíquica e moral dos indivíduos em particular.