Panorama das publicações em periódicos científicos acerca da Reforma Psiquiátrica brasileira entre 2001 e 2022

Título: Panorama das publicações em periódicos científicos acerca da Reforma Psiquiátrica brasileira entre 2001 e 2022
Pesquisadora: Camila Soares Lopes
Orientadora: Maria Lucia Boarini
Período: 2023-2024

Resumo

A presente pesquisa tem por objetivo traçar um panorama das publicações em periódicos científicos sobre a temática da reforma psiquiátrica, no Brasil, no período de 2001 a 2022. Os períodos históricos foram escolhidos por meio dos seguintes parâmetros: 1) 2001: ano da promulgação da Lei 10.216, Lei de Reforma Psiquiátrica, 2) 2010: ano da última Conferência Nacional de Saúde Mental até o momento; 3) 2 022: data limite de pesquisa. A pesquisa inicia abordando o contexto histórico dos anos 70 do século XX e a respectiva situação política da época, a fim de demonstrar o cenário propício em que a Reforma Psiquiátrica foi constituída. Mostra-se então, o caminho em que a Reforma Psiquiátrica percorreu, apontando várias de suas conquistas, como a Lei 10.216/2001, intitulada como Lei da Reforma Psiquiátrica; a qual garantiu pela primeira vez, de forma constitucional, os direitos das pessoas em sofrimento psíquico grave. Entretanto, as conquistas não foram crescendo progressivamente ao longo do tempo; a gestão federal de 2016 desenha uma interrupção no processo democrático brasileiro. Ações foram tomadas dentro da política pública de saúde mental, levando a um desmonte dos avanços já conquistados pela R eforma Psiquiátrica Brasileira. As bases de dados utilizadas serão Pepsic Scielo e os descritores utilizados: Reforma Psiquiátrica Brasileira, Luta Antimanicomial, Saúde Mental, Contrarreforma, Transtorno Mental, Álcool e Drogas, Hospital Psiquiátrico.