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Iniciação Científica Concluída

 

Antecedentes da Reforma Psiquiátrica no Brasil nas primeiras décadas do século XX

Pesquisadora: Renata Heller de Moura

Período: 2011 - 2012

Acadêmicas: Gabriele da Silva Rodrigues e Julia Doré da Rocha.

Resumo: O objetivo desse estudo é compreender os fundamentos históricos da Reforma Psiquiátrica no Brasil, durantes as primeiras décadas do século XX. Visto ser uma pesquisa documental, esta investigação será feita a partir de documentos oficiais e documentos de caráter acadêmico-científico do período, tal como os Arquivos Brasileiros de Higiene Mental. Como resultado temos que a Reforma Psiquiátrica assenta-se no pressuposto da desinstitucionalização, com um novo paradigma na assistência à saúde mental: o modelo psicossocial. Ainda, verificamos que intelectuais no início do século já realizaram mudanças no cuidado ao doente mental, como: criação de serviços aberto; praxiterapia; laborterapia; colônia agrícola; visitadoras; etc. Assim, verificamos que desde o início do século XX já é possível perceber propostas reformistas, contudo ainda hoje, verificam-se dificuldades na superação da prática manicomial, já que as práticas voltadas para a assistência em saúde mental instrumentalizam-se por interesses de produção meramente lucrativos de exploração econômica do sofrimento humano.

Saúde mental e infância: uma análise das concepções veiculadas pela psicologia e psiquiatria

Pesquisadora: Ednéia José Martins Zaniani

Período: 2011 - 2012

Acadêmica: Miriam Furlan Barbosa

Resumo: No Brasil desde 2002 os Centros de Atenção Psicossocial Infanto- juvenil (CAPSi) tem sido apontado como o dispositivo público responsável por articular a rede de serviços local de saúde mental. Criado para atender crianças e adolescentes acometidas por grave sofrimento psíquico a proposta do CAPSi está em consonância com o Movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira e a Política Nacional de Saúde Mental vigente. Dentre outras questões, a legislação vigente trás no seu bojo um novo conceito de saúde mental que não é passível de ser generalizado, mas que implica em considerar que ausência de transtornos mentais não é sinônimo de saúde mental. Falar em saúde mental implica falar de condições dignas de vida, acesso aos serviços, aos bens materiais e culturais, de relações familiares e comunitárias, entre tantos outros, considerando que grande parte das doenças mentais e físicas coaduna fatores biológicos, psicológicos e sociais. No que tange especificamente as ações voltadas ao público infanto-juvenil é proeminente ressaltar que se os parâmetros sociais que balizam a normalização do fenômeno saúde /doença mental são construídos historicamente assim como a concepção de infância e adolescência também é. Propomos com esse projeto pesquisar qual a concepção de infância e saúde mental infantil veiculada nos periódicos científicos da última década tomando como foco os periódicos de duas áreas do saber – a Psicologia e a Psiquiatria. Asseveramos sobre a importância de pesquisas que problematizem os alicerces teórico-conceituais presentes na produção cientifica socializada, sobretudo, nestas áreas que, historicamente, têm se manifestado com afinco sobre a saúde mental infanto-juvenil e suas implicações.

Exploração sexual comercial infanto-juvenil: uma investigação histórica

Pesquisadora: Ednéia José Martins Zaniani

Período: 2011 - 2012

Acadêmica: Suzana Tomal Brondani

Resumo: Na atualidade, o termo ‘exploração sexual comercial infanto-juvenil’ tem substituído o de ‘prostituição infantil’. Essa substituição não é fortuita, mas indica o perigo de se igualar o envolvimento precoce de crianças e adolescentes com a prática comercial do sexo como ato consciente e consentido. Na literatura atual o termo ‘prostituição’ é depreciado uma vez que crianças e adolescentes não estão psicologicamente preparados para a iniciação sexual e igualmente e não possuem discernimento das estruturas perversas de ganhos e lucros envolvidos na prática comercial da sexualidade. Trata-se de uma grave modalidade de violação de direitos. Não obstante, embora se trate de uma explicação presumível, não podemos perder de vista o longo caminho percorrido para que assim fosse interpretada. Basta um olhar mais atento para a história para nos entendermos que o tema não é próprio desse tempo e localizarmos no alvorecer do século XX, médicos, juristas e outros homens de ciência apontando para a chamada ‘prostituição infantil’ como sendo um dos mais graves problemas sociais. Outrossim, dados recentemente divulgados pelo governo brasileiro atestam que entre os anos de 2005 e 2010 registraram-se 25.175 denúncias de casos de exploração sexual comercial contra crianças e adolescentes, testemunhando tratar de um problema atual. Uma rápida revisão bibliográfica nos artigos recentemente publicados em periódicos revelou que, em detrimento da vasta produção científica existente, há poucas que contemplem a historicidade desse fenômeno. Assim, propomos com essa pesquisa resgatar como a outrora ‘prostituição infantil’ era problematizada nas primeiras quatro décadas do século XX, investigando através de fontes documentais históricas a maneira como a mesma era compreendida pelos intelectuais da época. Faremos esse retorno aquele momento singular da história da assistência à infância no Brasil, com vistas a resgatar elementos que nos ajudem a pensar como a exploração sexual comercial infanto-juvenil ganhou o status contemporâneo de um ‘problema’ a ser enfrentado coletivamente.

O aborto como medida de eugenia negativa à luz do Boletim de Eugenia (1929-1931)

Pesquisadora: Lilian Denise Mai

Período: 2011 - 2012

Acadêmica: Amanda Cristina Pires Zampiere

Resumo: O aborto é a interrupção da gravidez pela morte do feto ou embrião, junto com os anexos ovulares. O feto expulso com menos de 0,5 kg ou 20 semanas de gestação é considerado abortado. O aborto pode ser espontâneo ou provocado. Quanto ao primeiro, não há muito a falar, mas, quando se trata do aborto provocado, o debate em torno do assunto é polêmico. Em meio a um esforço de legalização do aborto, ocorre a confluência dos discursos da ciência, da igreja, dos políticos, dos pró e dos contra essa prática. Os direitos aos benefícios da ciência e dos serviços de saúde frente aos direitos pela procriação ou não, o direito à vida em qualquer circunstância ou a defesa de medidas de eugenia negativa, como é o caso do aborto. Diante disso, o objetivo da presente pesquisa é analisar a proposição da prática do aborto como uma medida de eugenia negativa nas primeiras décadas do século XX. A metodologia proposta é qualitativa, utilizando-se o Boletim de Eugenia como fonte primária de pesquisa, especificamente os anos de 1929, 1930 e 1931, exemplares impressos disponíveis no Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Higienismo e Eugenismo (GEPHE). Esse periódico foi produzido pelo médico Renato Khel, um dos articuladores do movimento eugenista no Brasil. A análise documental proposta compreenderá as etapas da Análise de Conteúdo, de Bardin (1977), ao final da qual pretende-se construir inferências que permitam compreender a forma como se deu a proposição do aborto como uma medida de eugenia negativa, à luz da fonte pesquisada. Compreender a sua proposição inserida no esforço de sua defesa, em meio à análise das possíveis contradições que lhe permeavam, pode dar luzes à compreensão do tema aborto na atualidade, muitas vezes obscurecido por posicionamentos extremistas, tanto pró quanto contra o aborto.

Análise das intervenções indicadas e realizadas após avaliação psicoeducaciona

Pesquisadora: Roselania Francisconi Borges

Período: 2011 - 2012

Acadêmicos: Marcel Henrique Martins Ferreira e Carla Cristina Castro Araújo

Resumo: Este projeto de pesquisa tem como proposta realizar um levantamento do número de avaliações psicoeducacionais realizado em três escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio do município de Maringá durante o ano 2009. Visa ainda averiguar e analisar se os encaminhamentos propostosforam efetivados, ou não, durante o mesmo ano nos anos seguintes. O critério de escolha das escolas abarcará aquelas ondetenha ocorrido o maior número de avaliações durante o referido ano.Para efetuar esse levantamento será feita uma pesquisa documental junto aos arquivos compostos pelos relatórios produzidos após Avaliação Psicoeducacional do Centro Estadual de Avaliação e Orientação Pedagógica (CEAOP) da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná. O propósito deste levantamento será a verificação de quais tipos de encaminhamentos foram recomendados e se os mesmos, de fato, foram concretizados. Em seguida serão levantados os fatores ou justificativas dos casos onde não houve as intervenções recomendadas. Os dados serão organizados em forma de tabelas e analisados quantitativa e qualitativamente. Conhecer os resultados das intervenções, assim como as causas/explicações ou justificativas para as não-intervenções pode ser uma importante forma de contribuir para a reflexão desse processo avaliativo.

Temáticas publicadas sobre saúde mental, pelo Ministério da Saúde, no período de 2002 a 2010

Pesquisadora: Roselania Francisconi Borges

Período: 2011 - 2012

Acadêmica: Taise Oliveira Ferres

Resumo: Este projeto de pesquisa visa realizar um estudo sobre as temáticas publicadas pelo Ministério da Saúde a partir do periódico intitulado “Saúde Mental no SUS: Informativo da Saúde Mental” MS/SAS/ASTEC/Área Técnica de Saúde Mental no período de 2002 a 2010. Por se tratar de um estudo exploratório o instrumento de coleta de dados será a pesquisa documental pela qual serão recuperadas, lidas e analisadas as trinta edições desse periódico que é publicado semestralmente. Serão definidas algumas temáticas de acordo com sua ocorrência e recorrência, ou seja, dentre os temas abordados, aqueles que estiverem presentes em todos os períodos editados a partir da primeira ocorrência. Assim, cada temática nova que seja referida nos periódicos seguintes, será objeto de estudo. Os dados elencados serão organizados em forma de tabelas as quais serão analisadas em seus aspectos quantitativos e qualitativos visando preceder à apreensão das especificidades e peculiaridades das ações e projetos implantados enquanto serviços novos ou ampliados ao longo dos anos que serão referência para este estudo. Tal análise cumpre o propósito de refletir sobre a prática dos homens em determinados períodos, tendo como pressuposto que estas são uma construção histórica que vai sendo formatada a partir de necessidades criadas sobre as demandas da sociedade. Por sua vez, estas novas práticas vão, por um lado criando novos paradigmas e, por outro, sendo referência para eles.

A reforma psiquiátrica e a política de redução de danos

Pesquisadora: Maria Lucia Boarini

Período: 2010 - 2011

Acadêmica: Letícia Vier Machado

Monografia agraciada com o 2o Lugar no X Concurso Nacional de Monografia, promovida pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, Brasília, 20 de junho de 2011.

Resumo: O presente estudo teve como objetivo conhecer o histórico da aplicação da estratégia de Redução de Danos (RD) no Brasil. A partir do exame da literatura e da legislação produzida a respeito, no período de 1920 a 2011, buscamos conhecer os pressupostos dessa estratégia de saúde utilizada para com usuários de drogas e sua formulação enquanto política pública. As principais conclusões apontam para um debate histórico entre os campos da saúde e segurança pública na questão das drogas no país, oscilando entre um discurso proibicionista e o paradigma da RD. Além disso, as principais dificuldades atuais dos programas de RD centram-se em diversificar suas ações para responder às demandas atuais, como as ações voltadas ao álcool e crack, uma vez que não se pode dizer que a RD tenha uma política absolutamente consolidada nessas áreas. Para tanto, medidas como o incentivo à pesquisa científica, capacitação profissional no campo da RD, entre outras, estão sendo adotadas, como é o caso do Plano Emergencial de Ampliação ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas.

O lugar da criança e do adolescente na reforma psiquiátrica

Pesquisadora: Maria Lucia Boarini

Período: 2009 - 2010

Acadêmica: Carolini Cássia Cunha

Resumo: Esta pesquisa foi fruto de uma revisão bibliográfica em que se objetivou a busca, leitura e caracterização de trabalhos científicos que tratassem do CAPS infantil. Objetivo que se justifica à medida que proporciona uma maior compreensão dos enfrentamentos e questionamentos dos envolvidos com a atenção à saúde mental neste dispositivo. Para tanto a busca foi realizada em sites especializados em divulgação científica e na Biblioteca Central da Universidade Estadual de Maringá. Busca que resultou em 27 trabalhos. Diante dos resultados pode-se perceber que a produção encontrada não é expressiva e se encontra desigualmente distribuída ao longo do território brasileiro. Os temas enfocados pelas publicações são diversos, e podem ser agrupadas em dois temas gerais: a avaliação ou discussão de aspectos do dispositivo em questão, e a divulgação de experiências realizadas no CAPS i. A prática brasileira atual em saúde mental, deve ser respaldada na Política Nacional de Saúde Mental, que exige a reinvenção dos fazeres, portanto, a compreensão dos discursos sobre o CAPSi é essencial neste exercício.

Residência Terapêutica e os estudos realizados sobre este dispositivo da saúde

Pesquisadora: Maria Lucia Boarini

Período: 2009 - 2010

Acadêmica: Raquel Terezinha Luiz

Resumo: Este estudo teve como objetivo o levantamento da literatura já produzida e publicada a respeito do Serviço Residencial Terapêutico (SRT). Foram realizadas pesquisas em sites especializados e na Biblioteca Central da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Ao relacionar os dados obtidos a partir das publicações reunidas e os dados do Ministério da Saúde, observa-se que as regiões em que há maior número de SRT’s são também as regiões em que há mais produção e publicação de trabalhos científicos sobre este dispositivo, o que permite levantar a hipótese de que a procedência dos autores tem relação com o número de SRT’s de cada região. Quanto à formação dos autores, em sua maioria são profissionais psicólogos, seguidos de profissionais da enfermagem. É um dado a se destacar considerando que a orientação oficial é o trabalho em equipe interdisciplinar.

Inserção da enfermagem no movimento eugenista das primeiras décadas do século XX, à luz dos Arquivos Brasileiros de Higiene Mental - ABHM

Pesquisadora: Lilian Denise Mai

Período: 08/2009 - 07/2010

Acadêmicas: Bruna Flávia Serafim Couto

Resumo: O objetivo dessa pesquisa foi compreender a formação da categoria enfermagem dentro de um contexto histórico e social, o século XX, pautando sua prática dentro do contexto higienista e eugenista vigente na época. Para tanto utilizamos de uma análise bibliográfica da época, e os Arquivos Brasileiros de Higiene Mental - ABHM como fonte primária de pesquisa, especificamente os anos de 1925, 1929, 1930, 1931, 1932, 1933, 1934 e 1939, exemplares impressos disponíveis no Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Higienismo e Eugenismo (GEPHE), resultando em um estudo com caráter temático, histórico e bibliográfico. Mediante a análise de conteúdo, modalidade temática, emergiram duas categorias: ‘Profilaxia Mental’ e ‘Um dos elos do organismo da profilaxia mental’. A primeira destaca a profilaxia mental como uma bandeira de luta dos médicos alienistas e higienistas sociais em prol da nova psiquiatria, pautada fundamentalmente em princípios eugenistas e, a segunda, aponta para a enfermagem como o elemento essencial para o seu alcance, a partir de um determinado perfil e capacitação profissional. Conclui-se que a Liga contribuiu para a profissionalização da enfermagem brasileira.

A enfermagem e o conteúdo eugenista publicado na Revista Latino-Americana de Enfermagem. de 1993 a 2008

Pesquisadora: Lilian Denise Mai

Período: 08/2009 - 07/2010

Acadêmicas: Camila Carla de Paula Leite e Valéria dos Santos Corrêa Campos

Resumo: Partindo do pressuposto de que a enfermagem, desde a sua institucionalização como profissão, vem incorporando os diferentes contornos da eugenia, este projeto de iniciação científica teve como foco o conteúdo de cunho eugenista produzido pela enfermagem brasileira e publicado na Revista Latino-Americana de Enfermagem, no período de 1993 a 2008. Constituíram objetivos deste estudo a investigação das bases conceituais de eugenia positiva e negativa que dão sustentação à prática da profissão, publicadas na Revista Latino-Americana de Enfermagem e traçar um comparativo com os dados oriundos da análise dessa temática na Revista Brasileira de Enfermagem (REBEn). Para isso, partiu-se de um estudo anterior sobre a temática, cuja fonte foi a REBEn, no período de 1932 a 2002, no qual verificou-se lacunas quanto ao atual momento de desenvolvimento da genética e das biotecnologias reprodutivas. O presente trabalho se caracterizou como uma pesquisa qualitativa que privilegiou a Revista Latino-Americana de Enfermagem como principal fonte de pesquisa, por ser um órgão de publicação da enfermagem brasileira reconhecido nacional e internacionalmente, de circulação nos países da América Latina e Caribe e divulgado para assinantes dos Estados Unidos, Espanha e Portugal. A coleta de dados pautou-se em critérios previamente definidos, através da leitura integral dos fascículos publicados no período; após a seleção dos textos, os mesmos foram caracterizados segundo o tema e analisados. A etapa de Análise de Conteúdo, modalidade temática, a partir da aplicação de um instrumento próprio, contendo identificação, autor, caracterização do texto e citações textuais que expressem idéias de eugenia positiva e/ou negativa, não foi totalmente realizada. Os dados parciais foram de encontro com os dados encontrados na análise da Revista Brasileira de Enfermagem, no período de 1932 a 2002. Percorrer a história de como a enfermagem brasileira interagiu e vem interagindo com as questões eugênicas, pode torna-se importante contribuição para a compreensão das mudanças que esta tem passado ao longo de sua história, dos principais enfoques que vêm sendo dados ao tema e de algumas perspectivas presentes e futuras que se colocam diante da profissão.

Saúde mental na atenção básica de saúde

Pesquisadora: Roselania Francisconi Borges

Período: 2009 - 2010

Acadêmica: Emeline Fabrícia Dias

Resumo: A Reforma Psiquiátrica prevista pela Lei 10.216/2001 prevê a desinstitucionalizaçãodas pessoas que sofrem transtornos mentais.Prevê também a substituição do modo de tratamento baseado em internações emhospitais psiquiátricos, por uma rede de assistência que possibilite areintegração na sociedade com serviços de base comunitária. Essa rede deve ser composta por CAPS, Emergência Psiquiátrica, Leitos Psiquiátricos em Hospital Geral,Residência Terapêutica e Unidades Básicas de Saúde. Esse trabalho enfoca a saúde mental na atenção básica em saúde oferecida pelas Unidades Básicas de Saúde. Por meio dele pudemos perceber que neste nível de atenção o psicólogo possui diversificadas possibilidades de atuação. Seu trabalho deve estar integrado com os princípios do SUS, buscando realizar atividades voltadas à prevenção e promoção de saúde e não apenas a problemas já existentes. Também percebemos que em geral os psicólogos não recebem formação em saúde pública para atuarem nesses serviços.

O centro de atenção psicossocial no movimento de reforma psiquiátrica

Pesquisadora: Roselania Francisconi Borges

Período: 2009 - 2010

Acadêmicas: Inez Santana Santos e Thais Sanzovo Macedo

Resumo: No final da década de 1970 e início da década de 1980 surgiu no cenário social brasileiro o movimento de Reforma Psiquiátrica. Este foi resultado da luta de movimentos sociais para uma melhor condição ao portador de transtorno mental e coincidiu com a eclosão do movimento sanitário brasileiro. Como principal proposta tinha a gradual extinção dos hospitais psiquiátricos e a abertura de novos centros de atenção básica à saúde mental. Esse movimento se fortaleceu na década de 1990 com a criação de uma legislação específica para a saúde mental e de serviços que pretendiam romper com a idéia de exclusão e isolamento imposta pela internação em Hospitais Psiquiátricos, dentre eles o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), visando o convívio social, a recuperação da liberdade e autonomia. Neste estudo realizamos um levantamento sobre a produção bibliográfica existentes sobre os CAPS implantados no Brasil após a criação da legislação que ampara estes serviços. Diante do estudo realizado percebemos que, no que se refere à proposta da Reforma Psiquiátrica, há ainda muito a se fazer em nosso país.

Reforma psiquiátrica e emergência psiquiátrica

Pesquisadora: Roselania Francisconi Borges

Período: 2009 - 2010

Acadêmicas: Amanda Miranda Tupiná e Juliana Almeida Costa

Resumo: A Reforma Psiquiátrica é um movimento social que está em andamento no Brasil desde o final da década de 1970. Tem como objetivo construir um novo estatuto social para a pessoa que sofre psiquicamente, substituindo os hospitais psiquiátricos por uma rede de atendimento extra-hospitalar. Para efetivar positivamente essa substituição, pretende-se ainda dar total assistência ao portador de transtorno mental sem que ele perca, muitas vezes, o convívio em sociedade. O Serviço de Emergência Psiquiátrica é um desses serviços extra-hospitalares que está incluído nessa rede. Este serviço trabalha para tirar o paciente da crise, sem que ele precise ser internado em hospitais psiquiátricos. Porém, o que se constata é que não existem ainda muito desses serviços no país e os poucos que existem nem sempre trabalham da forma apregoada pela legislação.

Reforma psiquiátrica e leitos psiquiátricos em hospital geral

Pesquisadora: Roselania Francisconi Borges

Período: 2009 - 2010

Acadêmicas: Gabriela Alfredo Tomazella e Tamara Natacia Ferrari Mulari

Resumo: A reforma psiquiátrica teve início no Brasil na década de 1970. É um movimento que propõe, entre outras práticas, a substituição das longas internações em hospitais psiquiátricos por outras formas de cuidados através da construção de uma rede extra-hospitalar integrada de atenção em saúde mental. Dentre os dispositivos dessa nova rede estão os leitos de internação em hospitais gerais. O objetivo destes é oferecer um suporte ao paciente em situação de crise quando os demais equipamentos da rede extra-hospitalar não forem suficientes para lhe atender. Esse serviço encontra muitas dificuldades quanto a sua implantação, seja por questões financeiras, pela falta de preparação por parte dos profissionais, pelo preconceito, entre outras. Porém, em geral quando ocorre sua implantação esta acaba tendo uma “aceitação” significativa, pois representa um grande esforço na inversão do modelo de atenção ao portador de transtorno mental e na promoção de um processo de inserção social.