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Dissertações

“Pau que nasce torto...” exige correção: a criação de Institutos Disciplinares

Acadêmico: Douglas Alexandre Fernandes

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2020

 

Resumo: Esta dissertação tem por objetivo refletir sobre a criação dos Institutos Disciplinares, idealizados com o propósito de proteger e reeducar os ‘jovens desviantes’, no início do século XX – momento em que o Brasil buscava se modernizar nas questões relacionadas ao atendimento de crianças e adolescentes das classes trabalhadoras, em especial, aqueles considerados ‘delinquentes e/ou abandonados’. Para alcançar tal objetivo, realizamos uma pesquisa bibliográfica, de caráter histórico, priorizando, como fontes primárias, a legislação, a imprensa da época e as obras: Classificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal (1925) e Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), ambas de autoria de Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurista que apresentou o projeto de criação do primeiro Instituto Disciplinar do estado de São Paulo. Além disso, recorremos à literatura, tanto a especializada como a ficcional, e a textos jornalísticos, que retratam um período no qual a implantação de leis abolicionistas, a emigração e imigração, a decadência do Império, o crescimento populacional nos grandes centros urbanos e as discussões a respeito da situação dos jovens considerados delinquentes contribuíram para a proposição do modelo de atuação do Estado brasileiro, que justificou a criação dos Institutos Disciplinares. Nossas reflexões nos permitiram afirmar que à medida que as ideias higienistas e eugenistas ganhavam destaque no Brasil, elas eram materializadas nos Institutos, sem perder de vista o flerte com o ideário da eugenia. Ainda, concluímos que pressupostos higienistas e eugenistas continuam atuais, tendo em vista que, de maneira semelhante ao que ocorria no início do século XX, o Estado, apesar da legislação vigente, segue adotando, em larga escala, o isolamento social e o projeto de modificação de comportamentos dos adolescentes em estabelecimentos socioeducativos, sem tocar na base estrutural que, em geral, ocasiona a delinquência juvenil.

 

Palavras-chave: Institutos Disciplinares, delinquência juvenil, Higienismo, Eugenia, Escola Positiva de Direito Penal.

 

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A intersetorialidade ou a lógica do dividir para cuidar: desafios do percurso

Acadêmico: Lorena Maria da Silva

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2019

 

Resumo: Fortalecidas especialmente após a Constituição de 1988, as políticas sociais expressam o resultado das reivindicações de trabalhadores que, diante de condições precárias de trabalho, tiveram direitos sociais concedidos pelo Estado brasileiro. A fim de fazer frente aos problemas sociais que se acentuaram com a emergência do regime de trabalho livre, as legislações que sustentam tais políticas sociais se desenvolveram pautadas em estratégias que pudessem atender, de modo abrangente, as demandas surgidas no cotidiano da população. Podemos elencar a intersetorialidade como a principal estratégia assumida para a realização de um trabalho ampliado. Sendo um conceito polissêmico, a intersetorialidade é compreendida ora como uma estratégia de gestão, ora como uma lógica a ser seguida pelos setores públicos no intuito de otimizar os saberes em prol de um objetivo em comum. Quando nos referimos a crianças e adolescentes, o objetivo a ser cumprido com máxima prioridade é a proteção dos direitos dessa população por meio da articulação entre os setores públicos e privados. Essa prerrogativa nos direitos é conhecida como Doutrina da Proteção Integral e é apresentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) indicando todas como dignas de cuidado. O ECA, reforçando o previsto pelas diretrizes, princípios e objetivos apregoados pelas políticas sociais, aponta a intersetorialidade como um importante plano de trabalho para auxiliar crianças, adolescentes e suas famílias a superarem situações de violações de direitos, especialmente quando estas ocorrem no ambiente intrafamiliar. Apesar de reconhecer a importância da intersetorialidade enquanto um recurso que pode levar as políticas sociais avante, questionamos o modo como ela tem sido efetivada, visto que, a despeito das distintas tentativas de articulação entre os setores da rede para a realização de um trabalho que se propõe integral e que não permita brechas no atendimento às crianças e aos adolescentes, o número crescente de denúncias no Brasil faz-nos interrogar sobre o modo como ela tem sido compreendida e aplicada. Diante do exposto, temos como objetivo investigar como tem se efetivado a intersetorialidade na rede de serviços públicos que visam a atenção e o cuidado a crianças e adolescentes em situação de violência intrafamiliar, tendo como recorte um município de pequeno porte II da região noroeste do Paraná. A fim de alcançar tal objetivo, realizamos uma pesquisa de caráter documental, fazendo uso das atas das reuniões da rede de serviços públicos, ocorridas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de tal município, entre os anos de 2013 a 2017. Para a análise dos dados coletados, tivemos como referência os preceitos do ECA e das demais legislações vigentes que versam sobre o cuidado à criança e ao adolescente. Os resultados indicam uma intersetorialidade que se efetiva de modo ainda frágil, apesar das tentativas dos profissionais em desenvolver práticas intersetoriais no município por meio das reuniões da rede de serviços públicos. A troca de tarefas entre os setores mediante os encaminhamentos foi o principal recurso utilizado para amenizar as consequências derivadas das situações de violações de direitos, além da responsabilização, pelos profissionais, de alguns setores públicos pelo êxito ou não das ações junto às famílias. Ademais, apesar de compreender que estratégias como a intersetorialidade não são capazes de resolver a estrutura fundante dos problemas sociais que incidem sobre o cotidiano dessa população e que tantas vezes decorrem ou são decorrentes das situações de violações de direitos, elas ainda são importantes diante da conjuntura socioeconômica atual. A defesa de uma política social de qualidade independe do reconhecimento das limitações desta. Portanto, apesar das insuficiências históricas apresentadas por elas, acreditamos que o trabalho corresponsável e comprometido, por meio da intersetorialidade, deve ser o norte das políticas sociais, quer seja para crianças, adolescentes ou adultos, para que os direitos concedidos pelo Estado se consolidem.
 
 
Palavras-chave: Intersetorialidade. Violência contra crianças e adolescentes. Estatuto da Criança e do Adolescente. Rede de Serviços Públicos. Proteção Integral.
 
 
 
 
 

Psicologia e eugenia: percursos da história

Acadêmico: Melline Ortega Faggion

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2018

Resumo: Os saberes psicológicos permearam os campos antes de se consolidarem como ciência e competência conforme a conhecemos hoje. Uma trajetória histórica no tempo da longevidade da psicologia no conhecimento do conhecimento, na busca de uma psicologia do conhecimento, no conhecimento de um conhecimento, no conhecimento, no conhecimento, no conhecimento, no conhecimento. .
De forma, a psicologia adquiriu o seu estado de conhecimento em termos de mão que viabilizava o conhecimento e o ajustamento social do sujeito. Esse modo de conhecer o homem foi amplamente difundido como um sabre científico e constituiu-se como uma psicologia da época. Propaganda, então, que grupo de intelectuais adeptos da eugenia se apropria dos princípios e conhecimentos de psicologia.
Os defensores do ideário da eugenia apregoavam o aperfeiçoamento físico, psíquico e moral dos homens. Esse conjunto de idéias é um dos maiores realizações de estudos de Francis Galton (1822-1911) na Inglaterra e, em seguida, a divulgação em vários países do mundo, incluindo o Brasil. A repercussão de tais ideias no Brasil teve como principais premissas psicológicas, o que possibilitou pensar em convergências entre o campo da eugenia e da psicologia. Pensando nisso, delimitou-se como uma pesquisa de duas produções de Renato Kehl (1889-1974), um dos principais propagandistas da eugenia no Brasil. A pesquisa para a discussão de Kehl, para o período de 1918 a 1945.
Realizar uma pesquisa de natureza bibliográfica e conceitual, inspirada nos pressupostos teórico-metodológicos do materialismo histórico. Adoptar uma referência para o nosso trabalho vulgares (Kehl, 1927) e Psicologia da Personalidade (Kehl, 1941). Investigamos era uma perspectiva do autor sobre a formação de pessoas e a formação de uma psicologia como percorria. Kehl esteve em contato com os saberes psicológicos que embasam os princípios positivistas, e tais princípios orientavam o modo de atuação dos fenômenos psicológicos, caracterizados como uma psicologia em voga na época. A partir da análise das obras de Kehl, foi possível recuperar a sua própria compreensão sobre o processo de realização humana,
Acreditamos que o estudo das ideias de um dos suportes e divulgadores do ideário da eugenia pode ajudar os membros do corpo a escrever uma história da psicologia e, ao mesmo tempo, prestar os elementos psicológicos para uma formação crítica. 
 
Palavras-chave: Eugenia. Psicologia. Personalidade. História da Psicologia no Brasil. Renato Kehl.
 
 
 
 

A atuação do psicólogo no "reino tão, tão distante" do adolescente autor de ato infracional

Acadêmico: Adriano Ricken Barone

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2016

Resumo: Nossos estudos sobre as leis anteriores ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei n. 8.069/1990) e ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE, Lei n. 2.594/2012) nos levam a reconhecer avanços nas legislações juvenis. Constatamos a preocupação de diversos atores da sociedade civil, dentre eles, do psicólogo, representado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), em instrumentalizar o profissional da área para o trabalho com o adolescente autor de ato infracional. Diante disto e tendo como objetivo refletir sobre a atuação do psicólogo junto ao adolescente autor de ato infracional em cumprimento de medida socioeducativa (MSE) de internação, realizamos uma pesquisa de campo entrevistando cinco psicólogos que atuam em Centros de Socioeducação (CENSEs), como são chamadas as unidades de internação no Estado do Paraná. Os resultados alcançados indicam que a formação e a capacitação são escassas e, quando ocorrem, deixam a desejar, porque em geral não abordam as dificuldades práticas do trabalho no CENSE. Não obstante o fato de que o psicólogo tem feito uso dos instrumentos propostos pelo ECA/SINASE. O Plano Individual de Atendimento (PIA), por exemplo, é um norteador do trabalho do psicólogo e de toda a equipe multiprofissional no CENSE. Entretanto, há muito ainda a ser feito para que as leis juvenis sejam implementadas de modo eficiente, não se tornando apenas belas palavras no campo jurídico. Ao refletir sobre a atuação do psicólogo junto ao adolescente autor de ato infracional, esperamos contribuir para a compreensão do que ocorre entre a legislação juvenil vigente, a situação prática de trabalho destes psicólogos, seus desafios e possibilidades, visando desmistificar a naturalização da conduta infracional. Igualmente, apesar dos avanços nas legislações juvenis, vemos investidas conservadoras no sentido de retroceder, feitas por setores da sociedade, da política e da mídia, que exigem a diminuição da idade penal e um maior tempo de internação. Notamos também que as políticas públicas vem se propondo a “embelezar” o espaço físico dos CENSEs conforme as exigências do ECA/SINASE, por meio de construções amplas, organizadas em alojamentos individuais que preservem a segurança do adolescente. Desta forma entende-se que a educação, profissionalização e alimentação, direitos que muitos foram privados até aquele momento, possam ser garantidos. Todavia, os CENSEs com frequência continuam desconectados, isolados, distantes de ações que promovam a articulação entre os diversos campos da política de atendimento, ou seja, que busque a intersetorialidade, uma exigência das legislações do ECA/SINASE, entre o CENSE e as MSEs em meio aberto, entre os serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), bem como a saúde e a educação, dentre outros, qualificando e fortalecendo o atendimento por meio de sua articulação. Precisamos de políticas públicas que incluam, de fato e de direito, toda a juventude, instrumentalizando-a ao exercício de uma vida digna, de qualidade. Ousamos afirmar que estamos em construção deste objetivo, e entre avanços e retrocessos, caminhamos.  
 
Palavras-chave: Atuação do psicólogo. Adolescente autor de ato infracional. Internação socioeducativa.
 
 
 

 

"Um museu de grandes novidades": a interface saúde/educação

Acadêmico: Yuri Bruniera Padula

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2016

Resumo: As discussões sobre a interface saúde/educação são recorrentes há décadas e abordam assuntos que causam grande repercussão social, como por exemplo, a violência, saúde, desigualdade social, dentre outros. Cada um destes temas é dotado de uma complexidade particular, porém destacamos que a escola em geral está presente no interior destas discussões. A recorrência desta temática foi o estimulo para o desenvolvimento deste estudo cujo objetivo foi analisar as propostas e discussões do I Congresso Nacional de Saúde Escolar realizado, em 1941, na cidade de São Paulo e para tanto elencamos como fonte documental os Anais deste evento. Buscamos contextualizar os debates e sua relação com o momento histórico vivido pela sociedade brasileira da época. Entendendo que a saúde escolar é uma temática ampla, estruturamos nossa análise sob as seguintes categorias: saúde, educação e Higiene mental. Os altos índices de doenças, a situação de abandono em que se encontrava a infância e juventude, a necessidade de uma população sadia para produção são alguns dos fatores que permeiam as discussões a respeito da saúde escolar. Uma das questões que sustenta o debate em torno da saúde escolar, baseia-se no entendimento de que os cuidados a população infanto-juvenil seriam uma forma de resolução dos problemas sociais, e desta forma transformar as próximas gerações, ensinando-as hábitos higiênicos e salutares. Frente às necessidades político-sociais da época a ciência médica encontra espaço para legitimar-se como conhecimento capaz de orientar as intervenções em saúde escolar. Ao se apresentar como tema recorrente, entendemos que a saúde escolar traz consigo uma temática conhecida e debatida ao longo da história, porém carrega as singularidades de cada momento histórico da sociedade brasileira.

 

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Entre idas e vindas ou sobre as reinternações psiquiátricas

Acadêmica: Renata Rosolem

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2016

Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar o fenômeno das reinternações psiquiátricas após a Lei 10.216/2001. A despeito da expressiva diminuição dos leitos em hospitais psiquiátricos e o redirecionamento dos recursos em saúde mental para os serviços substitutivos ocorrido nestes últimos anos, observamos a coexistência de dois modelos: o hospitalocêntrico, que resiste e se reinventa, e o psicossocial, que se expandiu consideravelmente desde a implantação da Política Nacional de Saúde Mental no Brasil. As reinternações psiquiátricas corroboram esta coexistência, uma vez que a institucionalização das pessoas com transtornos mentais ou de usuárias de álcool e outras drogas persiste através das internações de curta permanência repetidas vezes, em substituição aos longos períodos de isolamento. Não negamos a necessidade do acolhimento em situação de crise, no entanto, questionamos as internações em hospitais psiquiátricos, uma vez que a reformulação da assistência à saúde mental preconiza o tratamento não asilar. Para compreender esse processo, realizamos um estudo de caráter documental que se constituiu no levantamento das reinternações psiquiátricas ocorridas no município de Maringá – PR entre os meses de janeiro de 2013 e outubro de 2014, no Hospital Psiquiátrico de Maringá e na emergência psiquiátrica do Hospital Municipal. A análise dos dados coletados teve como referência os preceitos da reforma psiquiátrica e da Política Nacional de Saúde Mental. Recorremos também à literatura já produzida a respeito para sustentar a discussão teórica e a apreciação dos documentos pesquisados. Os resultados indicam que 50% dos usuários internados são do município de Maringá e, na mesma proporção, as internações nestas instituições correspondem a reinternações. Os diagnósticos prevalentes foram de transtornos mentais devido ao uso de substâncias psicoativas, especialmente o álcool. A maioria das pessoas que reinternaram tinha entre 30 e 49 anos. No Hospital Psiquiátrico o tempo de permanência na maioria das reinternações foi entre quatro e seis semanas. As internações mais curtas foram, majoritariamente, conseqüência de abandono de tratamento; a maioria dos usuários reinternados nesta instituição era do sexo masculino. Na emergência psiquiátrica do Hospital Municipal o número de homens e mulheres equiparou-se. O tempo de permanência raramente ultrapassou quatro semanas. Por meio da avaliação da recorrência das internações psiquiátricas, podemos concluir que um dos desafios da reforma psiquiátrica na contemporaneidade é o cuidado em situações de crise e o acompanhamento contínuo na rede de atenção psicossocial. Destacamos o uso de substância psicoativa como o diagnóstico de maior evidência nas reinternações, e os desafios a ele subjacentes, como o apelo à internação hospitalar como principal recurso, ou ao afastamento do convívio familiar e social promovido por comunidades terapêuticas. Mais de uma década após a aprovação da Lei 10.216/2001, o fenômeno das reinternações psiquiátricas expõe a coexistência do modelo hospitalocêntrico e do psicossocial, com a dificuldade de acesso à rede de saúde mental e do acolhimento à crise, ao mesmo tempo e complementarmente com grande oferta e rotatividade de leitos em hospitais psiquiátricos, como é o caso do município em pauta. A cidade de Maringá-PR implantou sua rede de atenção psicossocial e, praticamente, tem uma significativa cobertura da estratégia saúde da família. Embora essa rede tenha um número de equipamentos significativo, ainda convive com um hospital psiquiátrico e com reinternações psiquiátricas constantes como demonstrado por este estudo. Dessa forma, entendemos que seja necessário um estudo mais abrangente, e que compare os resultados após a abertura dos novos serviços de saúde mental 24 horas (CAPS AD III e CAPS III) previstos para o início de 2016. 

 

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"Do riso fez-se o pranto": discursos sobre o magistério

Acadêmica: Daniela Rosolen Galetti da Silva

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2015

Resumo: A partir de uma pesquisa de campo, buscamos entender como o professor tem pensado o magistério e qual a sua concepção sobre seu trabalho, pois nos diferentes meios de comunicação se fazem cada vez mais frequentes notícias que alertam para problemas enfrentados por professores no cotidiano das escolas de todo o Brasil, como violência em sala de aula, condições precárias de trabalho e afastamento por problemas de saúde em decorrência da profissão. A teoria marxista nos guiou no entendimento da categoria trabalho, que, enquanto trabalho em geral, é fundante da sociabilidade humana e manifestação da vida do trabalhador, mas na sociedade capitalista assume também a forma de trabalho alienado. Para pensar os discursos coletados, buscamos entender quais as condições sociais e materiais que estiveram e estão presentes no desenvolvimento da profissão docente desde a sua ampliação no final do século XIX e início do século XX. Para isso, recorremos a fontes primárias e/ou a autores que se debruçaram sobre elas. Identificamos que o crescimento da profissão docente se deu concomitantemente à universalização do ensino, com a criação de escolas públicas na França. Nessa época a manutenção da ordem tornava-se, cada vez mais, uma necessidade na sociedade burguesa, pois valores pregados pelo liberalismo como igualdade, justiça e amor ao trabalho, já não podiam ser defendidos pela razão nem concretizados na prática produtiva, ficando a cargo daquelas instituições a manutenção desses princípios através da sensibilização e do apelo à moral. Assim a escola vem com o objetivo de disciplinar as pessoas para viverem nessa organização social, e o trabalho docente, historicamente, nasceu a partir das necessidades da organização social no sistema capitalista. No Brasil, percebemos que o desenvolvimento da profissão docente deu-se paralelamente ao incentivo à educação feminina e à aceitação da profissionalização da mulher, medidas que respondiam à necessidade de modernização do País, principalmente após a proclamação da República. A recuperação desses elementos históricos nos serviu de base para a análise das entrevistas realizadas com dez professoras dos anos inicias do Ensino Fundamental da rede pública de ensino do município de Campo Mourão, Paraná, no período de fevereiro de 2014. Entendemos que, apesar de encontrarmos discursos diferentes sobre a profissão docente, sobretudo no início do século XX e na atualidade, nos dois momentos o magistério esteve ligado à reprodução social, atendendo às necessidades do capital, o que o configura uma prática alienante. Se hoje o trabalho das professoras parece precário ao ponto de causar sofrimento, é porque as dificuldades narradas por elas em relação às condições de trabalho são a expressão de um acirramento, nas últimas décadas, da crise estrutural que o capitalismo vem enfrentando, a qual rebate não apenas na profissão docente, mas em todas as instituições criadas por esta organização social.

 

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Programa Saúde na Escola: o “novo” desafio da intersetorialidade entre saúde e educação

Acadêmica: Maria Eliza Spineli

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2014

Resumo: Este estudo está limitado ao campo da educação escolar e tem como objetivo geral investigar a compreensão e o significado, bem como os resultados alcançados no Programa Saúde na Escola (PSE) pelos profissionais envolvidos com o desenvolvimento desse programa. O PSE, instituído pelo Decreto n. 6.286, de 5 de dezembro de 2007, tem por finalidade “[...] contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde”. Em 2013 o PSE foi implementado em vários municípios do território nacional. Trata-se de uma política integrada e têm como principal diretriz a intersetorialidade, sendo desenvolvidas sob a responsabilidade conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação. Este fato provoca alguns questionamentos dos profissionais das áreas da saúde e da educação no que concerne ao processo burocrático de implementação e à identificação do significado deste programa. A busca por respostas a estas questões nos serviu de estímulo para o estudo em pauta. Para alcançar o objetivo proposto realizamos uma pesquisa de campo, de caráter exploratório, em dois municípios de pequeno porte integrantes da 15ª Regional de Saúde do Estado do Paraná. Neste sentido, entrevistamos gestores da saúde e da educação, assim como técnicos responsáveis pela implementação e execução do programa, agentes municipais de saúde e professores. Após a transcrição e análise das entrevistas à luz dos princípios e diretrizes do programa em pauta, concluímos que os entrevistados reconhecem a importância do programa e lhe atribuem significado positivo, porém observamos que ainda nutrem dúvidas significativas. Os resultados permitem identificar também que os profissionais da saúde e da educação reconhecem que o cuidado e a atenção à saúde do escolar são essenciais para o seu bem-estar e a sua aprendizagem, mas as dificuldades iniciais referentes ao desconhecimento da filosofia do PSE estão interferindo na dinâmica do processo de sua implementação. Cumpre lembrar que a criação de “comissões intersetoriais”, prevista no Capítulo III da Lei 8.080/1990, tem como finalidade “articular políticas e programas”. Assim, as ações estratégicas para a efetivação de ações intersetoriais nas escolas, como prevê o Programa Saúde na Escola, podem ser compreendidas como ações que têm caráter de complementaridade e que estão em conformidade com a filosofia do SUS, e neste aspecto a Estratégia de Saúde da Família tem papel primordial neste processo; todavia, em nosso estudo constatamos que há dificuldades expressivas na relação de intersetorialidade, que ainda se busca efetivar, sobretudo entre as áreas de saúde e educação. Constatamos também que nos municípios pesquisados existem algumas ações desenvolvidas pelas equipes de saúde, mas estas ações estão apenas sendo formalizadas por meio do registro nos sistemas informatizados, pois são ações costumeiramente executadas no cotidiano. Como conclusão, foi possível identificar que, efetivamente, é necessário serem incorporadas práticas, ações e atividades intersetoriais permanentes, que busquem dar significado ao programa e qualificar o cuidado à saúde do escolar, superando as dificuldades e encarando o desafio do diálogo intersetorial, pois do contrário, o PSE será apenas um programa a mais na agenda da escola.

 

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A Liga Brasileira de Higiene Mental e a psicologia no Brasil: a história a ser contada

Acadêmica: Fernanda Freire Figueira

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2014

Resumo: O presente estudo teve como objetivo investigar a influência do movimento de higiene mental na construção da psicologia no Brasil, enquanto ciência, na primeira metade do século XX. Esse período é marcado pelo processo de industrialização, pelo aumento populacional nos centros urbanos e especialmente pelos surtos epidêmicos, altas taxas de mortalidade, dentre outros problemas. Diante disso, medidas de ordem sanitária começam a ser implementadas pelo movimento higienista. No entanto, não havia preocupação somente com o saneamento das cidades e a saúde física da população, parte dos higienistas acreditava que o progresso do país dependia de mentes sadias e não só da erradicação das epidemias. Nesse contexto, a Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM), propõe alternativas de cuidado à saúde mental, principalmente de caráter profilático. A LBHM atuou em diversos campos sociais e se utilizou, além de outras áreas, especialmente dos conhecimentos da psicologia na concretização de suas ações. Embora a psicologia tenha sido destaque dentro da Liga Brasileira de Higiene Mental no Brasil, as pesquisas em história da psicologia, fazem breve menção a sua relação com o movimento de higiene mental, sendo este um tema pouco explorado, que entendemos, justifica este estudo. Como a LBHM atuou em diversos contextos sociais e levando em conta a natureza deste estudo, delimitamos para investigação o campo da educação escolar, espaço que foi privilegiado pelos higienistas que atuavam na vertente da higiene mental, e especificamente três integrantes da LBHM que voltaram seus esforços para área da educação e são considerados personagens de repercussão importante na história da Psicologia no Brasil. São eles: Manoel Bomfim; Plínio Olinto e Maurício de Medeiros. A presente pesquisa caracteriza-se como uma pesquisa bibliográfica e documental, orientada pela concepção histórica em que os fenômenos são compreendidos a partir das relações sociais estabelecidas em determinado contexto histórico. Para tanto, foram priorizadas fontes primárias, ou seja, parte das obras dos higienistas definidos para este estudo, a literatura produzida pela LBHM e demais produções e documentos da época pertinentes a esta pesquisa. Dos autores nomeados para este estudo, selecionamos as obras que em seu conteúdo abordassem a psicologia; conhecimentos psicológicos; educação e higiene mental. Buscamos por meio de excertos, resgatar os conhecimentos psicológicos utilizados nas ações em prol da higiene mental, especialmente no âmbito da educação escolar, e como esses contribuíram para a construção da psicologia no Brasil. Como resultado, constatamos que os conhecimentos psicológicos foram considerados básicos no processo educativo para a difusão do ideário da LBHM e consequente progresso da nação. Portanto, as histórias da psicologia no Brasil e da Liga Brasileira de Higiene Mental podem ser consideradas histórias de uma mesma história.

 

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Pelos caminhos da proteção: a assistência à infância no período de 1883 a 1922

Acadêmica: Lucivani Soares Zanélla

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2014

Resumo: Na sociedade ocidental, a infância, enquanto um segmento social específico, passa a ser objeto de preocupação e estudo da ciência nas últimas décadas do século XIX. É deste período também, que emergem no Brasil os primeiros serviços de atenção à infância, pautados em propostas de caráter científico e movimentos iniciais em prol de políticas públicas voltadas à criança. Neste sentido, este estudo tem como objetivo geral recuperar e analisar as razões históricas da criação dos serviços de atenção à infância no Brasil, em especial a saúde mental, no período de 1883 a 1922. Para alcançar tal objetivo, priorizamos as fontes primárias, com destaque para os Anais do Primeiro Congresso Brasileiro de Proteção à Infância realizado em 1922, no Rio de Janeiro e para os Anais do Primeiro Congresso Internacional de Proteção à Infância realizado na cidade de Paris em 1883, recorremos também a outras publicações desta época, tal como os Archivos Brasileiros de Hygiene Mental. O período destacado para este estudo, deve-se ao fato de que entre 1883 a 1922 foram constituídos relevantes serviços destinados aos cuidados relacionados à infância, tais como o Instituto de Proteção à Infância (1899), o Departamento da Criança no Brasil (1919), o Pavilhão Escola Bourneville (1903). Além disso, aconteceram os primeiros congressos de proteção à infância cujos anais nos servem de fontes primárias. Como resultados deste estudo, destaca-se a recuperação da história como uma importante condição para a construção do conhecimento. A relevância do conteúdo dos Anais analisados nos permite situar a questão da infância como categoria construída sob os ditames da organização social e material da sociedade, sob a égide do capitalismo. Além disso, permite compreender que a sociedade diferencia as crianças e os serviços a elas destinados, conforme a classe social a qual pertencem.

 

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O histórico “destino” da loucura criminosa

Acadêmica: Carolini Cássia Cunha

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2013

Resumo: Compreender os processos históricos que condicionaram a inserção da medicina nos processos criminais que envolvem o louco infrator é o objetivo deste estudo. Os encaminhamentos destinados ao louco infrator permanecem sem a incorporação dos princípios da Reforma Psiquiátrica, que regem, nos dias de hoje, a Política Nacional de Saúde Mental. A perícia médica, peça fundamental do processo que envolve o louco infrator, o tem mantido sob medida de segurança por tempo indeterminado em virtude de uma suposta periculosidade. A medicina nem sempre teve tamanha relevância no ordenamento jurídico. São estes alguns dos estímulos para o desenvolvimento deste estudo. Retornamos ao tempo em que foi consolidada a inserção médica no processo decisório judicial em relação ao louco infrator, que abrange o período que vai de 1890 a 1940. O marco inicial deste recorte é a proclamação da República e promulgação do Código Penal de 1890, quando se abre a possibilidade legal de que a medicina adentre o cenário jurídico. O marco final, a promulgação do Código Penal de 1940, quando a participação médica já está legitimada na letra da lei, como parte intrínseca do processo criminal que envolve loucura. No que concerne ao material de análise, optamos pela leitura de teses, artigos em periódicos e publicações diversas produzidas no final do século XIX e início do século XX. O critério para escolha do material foi possuir como temas a loucura e o crime. Privilegiamos as fontes primárias, isto é, produzidas no período estudado, seja de autoria de juristas, políticos ou médicos, na forma de artigos em periódicos, livros ou discursos. O retorno ao passado por meio das fontes primárias evidencia a contribuição histórica da discussão de caráter científico sobre o louco infrator. A produção teórica consultada neste trabalho marcou a necessidade de uma formação sólida do profissional que lida com a perícia psiquiátrica e com o louco infrator e o rigor no trabalho nesta área, apesar de propor uma análise individual e a-histórica, que considerava valores datados historicamente como sinais patológicos. Destaca-se, na literatura consultada uma atuação importante dos médicos higienistas na efetivação de políticas públicas que contemplassem o acúmulo de conhecimento em relação à loucura. A compreensão da construção histórica dos encaminhamentos do louco infrator revela a complexidade do binômio crime x loucura; o caráter ilusório da certeza da previsão do futuro pela ciência, especialmente no que diz respeito à vida humana; a criação do Manicômio Judiciário em consonância às teorias de caráter individual e biológico, em pauta no período, dentre outras contribuições. Décadas e décadas transcorridas comprovam a preocupação destes homens da ciência na busca de solução para as mazelas sociais de sua época; comprovam também que muitas das suas certezas, propostas e encaminhamentos da época, fragilizadas pelas limitações históricas, já não fazem mais sentido na atualidade. O tempo transcorrido e o avanço da ciência de diferentes áreas do conhecimento possibilitam olhar e atender a loucura de outra perspectiva e a Política Nacional de Saúde mental é prova disto. Porém, o Manicômio Judiciário se mantém nos moldes em que foi criado. Hoje, apenas alterou sua nomenclatura para Hospital de Custódia e Tratamento.

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Assistência à saúde mental na Atenção Básica em municípios de pequeno porte 1: um “terreno” a cultivar

Acadêmica: Lara Hauser dos Santos Neponuceno

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2012

Resumo: A temática deste estudo está circunscrita ao campo da saúde mental, mais especificamente ao contexto da Reforma Psiquiátrica. Seu objetivo é compreender como se tem dado assistência à saúde mental no nível da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde em municípios de pequeno porte 1 da 14ª Regional de Saúde, no interior do Estado do Paraná. O marco na assistência à saúde mental contemporânea no Brasil é a aprovação da Lei 10.216/2001, que redireciona a assistência no país, estabelecendo os pilares da atenção à saúde mental em todo o território nacional, e determina uma nova forma de lidar com o transtorno mental, buscando romper com a lógica, até então vigente, de institucionalização das pessoas em sofrimento psíquico e assegurando que estas possam receber a atenção à saúde na sua própria família e comunidade. Dentro desta perspectiva, a Atenção Básica é um dos focos desta atenção, uma vez que pode propiciar um modelo de rede de cuidado de base territorial. Esse fato suscita alguns questionamentos, como, entre outros, qual tem sido o acolhimento e o atendimento da demanda em saúde mental nos municípios de pequeno porte 1 e qual o nível de conhecimento dos técnicos destes municípios sobre a Reforma Psiquiátrica e a Política Nacional de Saúde Mental. A busca por respostas a estas questões serviu de estímulo para o desenvolvimento do estudo que ora apresentamos. Como percurso metodológico para alcançar o objetivo proposto, realizamos em cinco municípios de pequeno porte 1, pertencentes à 14ª Regional de Saúde do Estado do Paraná, uma pesquisa de campo de caráter exploratório. Ao todo, foram entrevistados, entre março e maio de 2012, catorze profissionais que atuam na Atenção Básica. Os dados coletados foram interpretados à luz dos princípios e diretrizes da Reforma Psiquiátrica e da Política Nacional de Saúde Mental, sob a lente teórica da investigação histórica. Os resultados obtidos neste estudo nos permitiram constatar que a inclusão de ações de saúde mental na Atenção Básica apresenta inúmeros desafios a serem superados, como, por exemplo, o desconhecimento da maior parte dos profissionais quanto à Reforma Psiquiátrica e à Política Nacional de Saúde Mental, à baixa frequência de capacitação, à necessidade de profissionais com posturas diferenciadas de atuação e a urgência de se implantar uma rede de serviços de apoio. Outro desafio importante a enfrentar é o processo de medicalização do social, fenômeno contemporâneo que nos remete a alguns pontos do ideário de higiene mental, que coloca nos indivíduos a responsabilidade por seus problemas e não possibilita a reflexão sobre os determinantes sócio-históricos. Além de reforçar a hegemonia do modelo biomédico, que focaliza toda a intervenção nos “corpos”, esse modelo de assistência não favorece o pensar no território e nas relações sociais. Em nosso percurso há também pontos fortes a destacar, como o contato próximo das equipes com os usuários, que pode propiciar uma atenção humanizada e em consonância com o território e a comunidade. Nesta proximidade com o usuário encontramos profissionais sensíveis às questões do sofrimento psíquico, o que nos lembra Basaglia (1979) quando afirma que "contra o pessimismo da razão há o otimismo da prática".

 

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Comunidades terapêuticas: “novas” perspectivas e propostas higienistas

Acadêmica: Renata Cristina Marques Bolonheis Ramos

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2012

Resumo: Observamos nos últimos anos uma retomada das discussões sobre o uso do álcool e outras drogas, não só no Brasil, mas em diversos países do mundo. De fato, a questão constitui atualmente uma grande problemática, que tem sensibilizado a opinião pública e chamado a atenção da mídia, sendo muitas vezes tratada de forma superficial e imbuída de estigmas e preconceitos. Com isso, inviabiliza-se o debate democrático e se desvincula o problema de seu contexto e desenvolvimento sócio-histórico. Nesse sentido, queremos dizer que o uso de substâncias psicoativas não é uma questão da atualidade, haja vista, por exemplo, a mobilização dos higienistas junto à Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM) no início do século XX. Muitos foram os investimentos e as campanhas dessa entidade à causa do combate ao alcoolismo na sociedade brasileira. Assim, o presente estudo tem por objetivo destacar a relação entre os pressupostos defendidos pelos higienistas na primeira metade do século XX acerca do uso de substâncias psicoativas, as atuais políticas públicas sobre álcool e outras drogas no Brasil e as propostas de intervenção das comunidades terapêuticas (CT) na atualidade. Enfocamos nosso estudo em tais entidades, pois as mesmas, que até o ano de 2010 não faziam parte da cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS), foram incluídas na rede de atenção psicossocial, o que tem alimentado várias polêmicas e discussões por parte de entidades e categorias interessadas no assunto. Para atender ao objetivo proposto, realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental com materiais que abordam a questão do álcool e outras drogas, desde o início do século XX até as discussões atuais, com enfoque nas comunidades terapêuticas. No desenvolvimento desse estudo foram realizadas leituras e análises inspiradas na vertente do materialismo histórico. Assim, foi possível identificar aproximações entre o tratamento proposto pelos higienistas e pelas comunidades terapêuticas da atualidade. A título de conclusão, podemos dizer que quase um século se passou desde que os higienistas iniciaram a sua marcha contra o álcool e o problema parece se agravar continuamente. Diferentes forças, interesses, necessidades, de cunho político, econômico, social vêm tecendo a complexa história da atenção aos usuários de álcool e outras drogas. E se os problemas são produzidos pelo conjunto da sociedade, é desse conjunto que deve partir a solução, embora a história nos diga que o ônus maior tem sido atribuído aos usuários, às pessoas que os cercam e à saúde pública.

 

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O hospital psiquiátrico e o "voltar para casa": interstícios deste caminho

Acadêmica: Carina Furlaneto Frazatto

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2011

Resumo: Este estudo tem como objetivo compreender como se dá o “voltar para casa” do “morador” de hospital psiquiátrico, tendo como referência a Política Nacional de Saúde Mental brasileira. Trata-se de uma investigação de caráter exploratório que leva em conta que o aparato jurídico que garante o direito da pessoa com transtorno mental, em especial a Lei 10.216 e a atuação do Ministério Público no âmbito da saúde mental, constituiu-se recentemente. Vale lembrar que o atendimento à pessoa com transtorno mental no ambiente familiar já era defendido por alguns dos integrantes da Liga Brasileira de Higiene Mental nos meados da década de 1930. Não obstante esta antiga defesa, bem como a relevância dos movimentos sociais das últimas décadas, que, dentre outros fatores, conseguiram transformar em política de Estado o atendimento à saúde mental na rede comunitária, existem ainda mais de dez mil pessoas na condição de “morador” de hospital psiquiátrico no Brasil. Para compreender esse processo, realizou-se esta pesquisa de campo, empregando as técnicas da entrevista e da história oral. Foram entrevistados quatro familiares de ex-“moradores” de hospital psiquiátrico (que na época da pesquisa eram usuários da rede de saúde mental de Maringá), a Psicóloga do Sanatório Maringá e a Assistente Social da Promotoria de Defesa da Saúde Pública e Saúde do Trabalhador, já que ambas acompanhavam o processo de “voltar para casa” dos “moradores” de Maringá. Coletados e transcritos, os dados foram analisados e articulados para que a história oral pudesse ser reconstruída. Esta reconstrução foi submetida a uma extensiva análise, discutida com base em temas comuns e interpretada à luz da história que resultou na atual política de atenção à saúde mental. Os resultados indicaram, em geral, que o hospital psiquiátrico foi o recurso encontrado quando do aparecimento dos sintomas do transtorno mental. Esta situação repetiu-se em longas e sucessivas internações, ainda que, na época, a Política Nacional de Saúde Mental já previa o atendimento por meio da rede extra-hospitalar. Este fato, dentre outros fatores, sugere dificuldades na implantação e implementação da rede de atenção à saúde mental e, como consequência, a imposição da condição de “morador” para aqueles que sofrem de um transtorno mental. Destaca-se que o “voltar para casa” dos “moradores” de hospital psiquiátrico enfocados neste estudo tem contado com a atuação conjunta do Ministério Público e do Conselho Municipal de Saúde de Maringá. Se, por um lado, isso indica que o retorno desses “moradores” não está ocorrendo de forma espontânea, por outro lado, a atuação desses órgãos permite que alguns encaminhamentos sejam dados à situação desses “moradores”, que talvez lá permanecessem, não fosse tal atuação. Os resultados indicaram ainda que a prática de “voltar para casa”, embora possa ser considerada como um avanço, nem sempre tem garantido o abandono da lógica manicomial, assim como o fato de contar com uma política de Estado que prioriza o atendimento extra-hospitalar não garante a sua concretização. Para tanto, é necessário determinação da sociedade, intervindo e dando vida ao que está previsto em Lei, fazendo um movimento constante de avaliação das ações propostas, mesmo depois de implantadas e implementadas, do contrário a legislação vira, tão somente, letra morta, ou, ainda, as próprias ações tornam-se apenas burocráticas.

 

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A internação do adolescente em conflito com a lei como “única alternativa”: reedição do ideário higienista

Acadêmica: Juliana Biazze Feitosa

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2011

Resumo: Este estudo objetiva avaliar a existência de aspectos do higienismo contidos nas justificativas das sentenças judiciais de adolescentes que cumprem a internação socioeducativa e se caracteriza como uma pesquisa histórica. A violência e a criminalidade, pela sua visibilidade, vêm sendo consideradas como um dos principais problemas sociais enfrentados no Brasil e comumente tem-se a participação de adolescentes na prática de crimes de gravidade. O Estatuto da Criança e do Adolescente, legislação que regulamenta a justiça infanto-juvenil no Brasil, prevê aos adolescentes autores de ato infracional o cumprimento das medidas socioeducativas, a saber: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e a internação; foco deste estudo. A referida lei preconiza que a internação em estabelecimento educacional deverá ser aplicada em última instância e quando não houver outra medida socioeducativa mais adequada. Contudo, em geral, os estudos realizados sobre esta temática têm mostrado que a internação é a resposta que a sociedade oferece para enfrentar o problema do envolvimento de adolescentes na prática de atos ilícitos e os demais problemas sociais, tanto na atualidade como no passado. Vale lembrar que o cometimento de infrações por crianças e adolescentes não é próprio da atualidade e que há registros delas já no período Imperial e principalmente nas primeiras décadas da instauração da República. São estes acontecimentos do passado e do presente registrados na literatura e divulgados pela mídia diariamente que nos levaram a realizar uma pesquisa sobre as intervenções propostas na atualidade para enfrentar a prática de infrações juvenis, que estão em parte materializadas nas sentenças judiciais. Neste sentido, analisamos vinte e uma (21) sentenças que determinam a internação e os respectivos materiais de apoio que compõe o processo judicial de adolescentes que deram entrada no ano de 2010 no Centro de Socioeducação II de Cascavel no Estado do Paraná - Cense II de Cascavel – PR, uma das entidades do Estado do Paraná responsável pela execução da internação socioeducativa. Para analisar os dados coletados tomamos como orientação a história inspirada na vertente marxiana. Os resultados alcançados nos levaram a concluir que na atualidade, não obstante o Estatuto da Criança e do Adolescente e as instituições contando com uma nova estrutura física e organizacional, continuamos, determinados por sentença judicial, retirando o adolescente da situação de delinquência e encerrado o prazo judicial devolvendo-o para o mesmo contexto de onde foi retirado. Resguardadas as devidas diferenças de forma e de tempo nota-se neste encaminhamento aspectos do ideário higienista e da doutrina menorista. Atualmente constatamos que o fato de ter uma legislação avançada e os Centros de Socioeducação contarem com uma equipe multiprofissional não se reverteu em diminuição do número e da gravidade das infrações, pelo contrário, os dados oficiais indicam que houve um aumento de infrações graves praticadas por estes adolescentes - de pequenos furtos passaram a cometer roubos, tráfico de drogas, e homicídios. Nestes termos, é possível afirmar que outras respostas são necessárias para enfrentar a violência infanto-juvenil, que certamente transcendem a prática do encarceramento pautada nos princípios do ideário da higiene mental.

 

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A imagem da mulher trabalhadora retratada pela arte comparada com o modelo de trabalho feminino apregoado pelo movimento de higiene mental

Acadêmica: Débora Kelly Herculano Machado Garcia

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2011

Resumo:O objetivo do presente estudo é comparar o modelo de trabalho feminino defendido pelo movimento de higiene mental com a imagem da mulher trabalhadora expressada pelas pinturas artísticas produzidas no Brasil ou por pintores brasileiros na primeira metade do século XX. Numa conjuntura de redefinição da sociedade, regulada pela nova ordem social, pautada no trabalho assalariado, analisa-se como o trabalho feminino foi evidenciado pelo discurso do movimento de higiene mental e pelas pinturas artísticas. Esta pesquisa orienta-se, metodologicamente, numa concepção histórica, que concebe o homem como ser social e, portanto, toda produção humana como dependente do modo de vida material e das relações sociais. Analisam-se documentos produzidos na primeira metade do século XX, tendo como fonte primária e principal: os Archivos Brasileiros de Hygiene Mental (ABHM), periódicos publicados pela Liga Brasileira de Hygiene Mental (LBHM), bem como outros documentos produzidos por médicos higienistas na época e as pinturas artísticas que retrataram a mulher e o trabalho feminino, realizadas no Brasil ou por pintores brasileiros no mesmo período. Visando refletir sobre o trabalho feminino, são confrontados documentos produzidos pelos higienistas com pinturas artísticas da época, de modo a compreender as convergências e divergências entre as telas dos pintores brasileiros e o ideário da higiene mental. Ao optar por estabelecer um diálogo sobre o trabalho feminino entre a corrente médico-higienista que priorizava a higiene mental e as pinturas artísticas, parte-se do pressuposto de que é possível, por meio da arte, aproximar-se de fatos, características e problemas da época. Foi possível discorrer sobre o ideário da higiene mental em sintonia com o testemunho da arte. São apresentadas telas que, certamente, ilustram e exemplificam o modelo de trabalho feminino prescrito pelos higienistas, o qual, em geral, deveria se restringir aos afazeres domésticos e aos cuidados com os filhos. No entanto, apresentamos ainda pinturas artísticas que retratam o trabalho feminino realizado fora do lar, nas fábricas, na agricultura, como vendedoras, prostitutas, empregadas domésticas, entre outros. Estas imagens servem de contraponto, por testemunharem não somente a participação feminina no trabalho, assim como as reais e difíceis condições de vida de grande parte da população, que impossibilitavam muitas mulheres, sobretudo aquelas de extração social de baixo poder aquisitivo, seguir os preceitos higienistas e valores ditados em relação ao papel da mulher na sociedade. É importante ressaltar que tais preceitos foram direcionados a todas as mulheres, independente de classe social, e por esta razão, muitas vezes, o ideário da higiene mental foi omisso a respeito das difíceis condições de vida do povo brasileiro da época, que, no entanto, não passaram despercebidas de alguns pintores. A arte, enquanto modo de expressão e produção do homem que traz as marcas de seu tempo, neste estudo, apresenta sinais e evidências de que a mulher idealizada pelos higienistas era um privilégio de classe. A mulher “rainha do lar” distinguia-se da mulher “trabalhadora”, em decorrência do modo como a sociedade estava e está organizada e, portanto, das desiguais condições sociais de vida da população.

 

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Infância e saúde mental: reflexões sobre a dinâmica de trabalho de um CAPSi

Acadêmica: Marina Maria Beltrame

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2010

Resumo: O objetivo deste estudo é avaliar a dinâmica de trabalho de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPSi. Para tanto, tomamos como objeto de estudo a demanda escolar acolhida pelo CAPSi José Pazelo, localizado no município de Apucarana-PR. Embasando-nos nas políticas públicas em saúde mental voltadas ao público infanto-juvenil, investigamos sob quais formas a dinâmica de trabalho se processa neste dispositivo, a saber: se o trabalho é realizado em equipe, ou não; se há articulação entre o CAPSi e os demais serviços existentes tanto na área da saúde quanto em outros setores e como se caracterizam o atendimento e o tratamento ofertados aos usuários no intuito de realizar a assistência. Adotamos como recurso metodológico a pesquisa de campo, a qual foi desenvolvida em três fases subsequentes. A primeira, consistiu em um levantamento estatístico acerca de todos os prontuários dos usuários acolhidos pelo CAPSi José Pazelo entre os meses de julho e dezembro de 2008. Na segunda, realizamos o estudo de seis casos de crianças que envolviam queixas escolares, escolhidos dentre o total de prontuários investigados na fase anterior. E a terceira, correspondeu às entrevistas realizadas com cinco funcionários do dispositivo. Os resultados alcançados apontam para uma medicalização dos conflitos existentes no contexto escolar. Desconsiderando que as dificuldades escolares são produzidas, sobretudo, nas e pelas relações estabelecidas na escola, os problemas apresentados pelo aluno são entendidos, muitas vezes, como transtornos mentais, levando os envolvidos no processo educativo a buscarem no medicamento a redenção para os problemas de ordem educacional. E o CAPSi se insere, nesse contexto, como a via para a obtenção do diagnóstico e, por conseguinte, da medicação. Sem perder de vista os empreendimentos desenvolvidos por higienistas no início do século XX e as inegáveis contribuições deste movimento na consolidação de intervenções na área da saúde mental infantil, concluímos que, apesar de vivermos condições históricas diferentes daquelas, na qual, inclusive, a concepção de infância já não é mais a mesma, o ideário que regia aquelas ações permanece presente nos encaminhamentos atuais tanto no âmbito escolar como na saúde. Tal panorama encontra respaldo na própria dinâmica de trabalho desenvolvida pelo CAPSi José Pazelo, cuja investigação revelou um funcionamento distante do que é preconizado pela Política Nacional de Saúde Mental, tornando-o análogo a um ambulatório. Frente às dificuldades em desenvolver um trabalho coletivo tanto internamente, entre os profissionais do CAPSi, quanto externamente, integrado com os diversos dispositivos que compõem a rede comunitária de cuidados, as decisões pertinentes ao serviço são, em geral, capitaneadas pelo médico e sem questionamentos por parte dos demais integrantes da equipe. Destarte, o atendimento ambulatorial não apenas se mantém enquanto modelo prioritário no campo da saúde mental como se configura em uma prática naturalizada.

 

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O CAPSad na perspectiva dos usuários

Acadêmica: Marisa Garbrecht de Justi

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2010

Resumo: Este estudo teve como objetivo conhecer o potencial resolutivo de atuação de um Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas – CAPSad – na perspectiva dos usuários. Especificamente, buscamos compreender se a criação desse dispositivo de saúde pública tem contribuído, ou não, no tratamento das pessoas que fazem uso abusivo de álcool. Este estudo insere-se na temática A atenção à saúde mental em diferentes épocas do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Higienismo e Eugenismo – GEPHE. O recurso metodológico utilizado foi a pesquisa de campo de caráter qualitativo, desenvolvida por meio de entrevistas semiestruturadas junto a dezesseis usuários de álcool, dentre aqueles que estiveram em tratamento no CAPSad da cidade de Maringá no Estado do Paraná, e que receberam alta no período de 2003 a 2005. A análise e a interpretação dos dados coletados foram realizadas à luz da perspectiva histórica que busca entender e explicar o fenômeno com base nas múltiplas relações estabelecidas em um determinado contexto e momento histórico. Ao concluir este estudo, observamos a complexidade socioeconômica em que ocorrem o uso e o abuso do álcool, bem como as diferentes formas de entender e tratar os problemas decorrentes deste uso. O CAPSad, objeto deste estudo, é uma das estratégias de atendimento destinado às pessoas que demandam este tipo de cuidado e, na perspectiva dos usuários, configura-se como uma, dentre outras, contribuição no processo de abstinência. Diferentes fatores atrelados às condições históricas, como, por exemplo, a legalidade das bebidas alcoólicas, os interesses econômicos na produção e comercialização do álcool e o pensamento vigente na sociedade atual de que o indivíduo é o responsável por seus atos, fazem parte desta luta secular que a Saúde Pública e o seu usuário têm que enfrentar. Estes fatores somados aos pontos frágeis que o próprio dispositivo apresenta, a saber, o fato de os profissionais do CAPSad ter a abstinência como único critério de alta dos usuários, a não participação dos usuários e familiares nas reuniões semanais do dispositivo que visa construir um “desenho terapêutico” com aquele que demanda o cuidado e a não implementação do trabalho em rede, resultam em um potencial resolutivo insuficiente no caso problemático do uso abusivo de álcool e as sérias consequências deste uso. Estas são algumas das questões que se revertem em alto custo para a sociedade, porém a Saúde Pública tem pago, sozinha, uma conta que não é apenas dela.

 

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Saúde da família: (des) encontros históricos da família brasileira com a higiene mental (1920-1940)

Acadêmica: Renata Heller de Moura

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2008

Resumo: O objetivo do presente estudo é o de investigar como o movimento de Higiene Mental buscou contribuir para a formação de uma concepção de família nuclear e conjugal “mentalmente saudável” e “moralmente higiênica”, nas décadas de 1920 a 1940, no Brasil. Particularmente interessamo-nos em compreender como os preceitos de higiene mental, veiculados pela Liga Brasileira de Hygiene Mental (LBHM), foram apresentando propostas e preceitos para regular o convívio familiar, dando novas significações aos vínculos entre homens e mulheres, adultos e crianças, modelando-os ao estilo burguês. Para tanto, elegemos como fonte primária os Archivos Brasileiros de Hygiene Mental, órgão oficial da LBHM, dentre outros documentos da época. Procuramos considerar em nossa análise o fato de que este movimento científico, social e político foi construído na rede de relações sociais que os homens estabelecem entre si, em sua forma de viver e reproduzir, expressando idéias e concepções determinadas historicamente. O contexto de conflitos mundiais, marcado pelas duas grandes guerras e pelo capitalismo imperialista, contribuiu para o florescimento da industrialização brasileira e para um acalorado discurso nacionalista. O homem ideal para construção dessa nação deveria ser dotado de “hábitos sadios” física e mentalmente, desenvolvidos desde a infância pelo contexto familiar. Os higienistas acreditavam que, bem auxiliada, a “família higiênica” estaria pronta para assumir o seu papel social frente à Nação em construção, neutralizando a reprodução de mazelas sociais e de “más adaptações” individuais. Pelo distanciamento histórico ocorrido, o estudo desse movimento pode possibilitar a construção de reflexões acerca de seus desdobramentos nas propostas e encaminhamentos apontados pelos programas de Saúde Pública da atualidade à saúde da família brasileira. Os tempos, as famílias e os profissionais são outros. No entanto, a busca de solução para a “crise” da sociedade continua sendo atribuída ao indivíduo em particular. Neste caso, a família é expressão deste indivíduo que vai ser chamado para assumir responsabilidades sociais na direção da “ordem” e do “progresso” da Nação.

 

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Sob os auspícios da proteção: Moncorvo Filho e a higienização da infância

Acadêmica: Ednéia José Martins Zaniani

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2008

Resumo: As primeiras décadas do século XX testemunharam a idealização de aparatos que prometiam proteger e promover a infância, com vistas a fazer do Brasil uma grande nação. Recuperando parte da história desse período, constatamos que, dentre outros homens de seu tempo, o médico Arthur Moncorvo Filho (1871-1944) empenhou sua vida especialmente na defesa da ‘proteção à infância’. Com o objetivo de estudar a concepção de ‘proteção à infância’ presente nas suas obras, que datam de 1899 a 1938, e sua afinidade com as proposições do Movimento Higienista, desenvolvemos uma pesquisa histórica e documental, privilegiando três categorias de análise: a proteção contra a mortalidade, a degeneração da raça e a criminalidade. Para tanto, recorremos a fontes primárias, como conferências, discursos e livros produzidos por Moncorvo Filho, além de artigos seus e de outros higienistas publicados nos ‘Archivos Brasileiros de Hygiene Mental’ nos anos de 1925 a 1938. Utilizamos também as Atas e as Teses Oficiais apresentadas no Primeiro Congresso Brasileiro de Proteção à Infância, ocorrido em 1922. O recorte de tempo escolhido assistiu o funcionamento do Instituto de Proteção e Assistência à Infância – IPAI, que tinha, entre outras finalidades, inspecionar as amas-de-leite, combater a mendicância, implantar a inspeção médico-higiênica nas escolas e nas fábricas, proteger as crianças “moralmente abandonadas”, disseminar noções de higiene infantil entre as “famílias pobres” e, ainda, fomentar a criação de maternidades, creches, jardins de infância. Com essa instituição, Moncorvo Filho propunha resgatar, com os préstimos da ciência, a infância que vinha sendo tão precocemente perdida e, para tanto, pleiteou uma série de práticas que encontravam na higiene uma abertura e na eugenia um fundamento. A infância passava a ser percebida como problema social e político e o modelo de assistência, cunhado no ideário nacionalista característico na Primeira República, relacionava a sua proteção à prevenção das mazelas sociais. Moncorvo Filho era um idealista. Sem levar em conta as contradições sociais, como outros higienistas, ele entendia que podia colaborar para a construção de uma nação forte, por meio da reprodução de uma prole saudável. Contudo, grande parte dos problemas que tencionava resolver não era inerente à infância, nem sua procedência estava determinada biologicamente. Não obstante sua atuação tenha se convertido em benefícios individuais para muitas crianças e suas famílias, não podia dar cabo das contradições sociais que se acirravam. Eram as condições materiais de existência que produziam (e produzem) as doenças, a pobreza, dentre outras questões, que escrevem as páginas da história na qual ele lutava para ser protagonista. Embora a defesa da proteção à infância tenha se configurado para Moncorvo Filho como uma questão pessoal, arraigando o registro de seu nome na história da infância no Brasil, essas páginas continuam sendo escritas. A sua dedicação, em parte recuperada neste estudo, autentica que encerrar com as mazelas sociais que minam o sonho de fazer do Brasil uma grande nação, não dependia, nem depende, somente da ação consciente desse ou daquele homem em particular para se materializar.

 

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A educação eugênica e as críticas de Lima Barreto: a representação dos contrários

Acadêmica: Neila Paula da Silva

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2008

Resumo: O objetivo geral deste estudo é investigar a contribuição da educação escolar para o ideário da eugenia, no período de 1913 a 1931, no Brasil. Temos, ainda, como objetivo específico analisar as críticas do escritor Lima Barreto, até 1922, ano de sua morte, sobre educação, raça, alcoolismo e loucura. Para tanto, fizemos uma análise histórica, utilizando como fonte de pesquisa autores e documentos da época, contextualizando assim, o objeto estudado. Considerando a riqueza de acontecimentos sociais e do material produzido na época pelos adeptos da eugenia, elegemos como fonte primária para nosso estudo o Boletim de Eugenia (1929-1931) e o livro intitulado Melhoremos e prolonguemos a vida: a valorização eugenica do homem (1922). Em relação ao escritor Lima Barreto, optamos pelo estudo e análise de suas obras não ficcionais. Como as obras selecionadas para este estudo nos possibilitavam várias análises sobre diferentes aspectos que constituíram a sociedade brasileira no início do século XX, o enfoque desta pesquisa se ateve às categorias: educação, raça, alcoolismo/loucura. Como resultado desta pesquisa, pudemos destacar que, para os adeptos da eugenia, a mistura entre raças era o fator principal das mazelas sociais e da degenerescência da população brasileira. Nesse sentido, a educação eugênica deveria fazer parte do conteúdo didático das escolas de todos os níveis, conscientizando os indivíduos da importância da procriação e do aperfeiçoamento da raça para o Brasil tornar-se uma grande nação. Para os eugenistas a educação dos mais aptos, seria verdadeiramente o progresso, pois o degenerado – biologicamente inferior –, a educação nada ou quase nada poderia fazer. Já que todo hábito adquirido não é transmitido aos seus descendentes. O escritor Lima Barreto não viveu o período áureo do movimento eugenista no Brasil, quando em 1929, realizou-se o 1º Congresso Brasileiro de Eugenia na cidade do Rio de Janeiro. Sua morte ocorreu em 1922, quando estas idéias estavam em ascensão no Brasil. Entretanto, Lima Barreto já questionava os pressupostos científicos de caráter eugenista, que explicavam as desigualdades sociais apoiados no paradigma da ciência da natureza. Suas críticas eram extensivas à organização e aos conteúdos dos diferentes níveis do sistema educacional por não formar indivíduos críticos e só favorecer “aos bem nascidos ou pela fortuna ou pela posição dos pais” (BARRETO, 2004i, p.299-306).

 

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A concepção e o atendimento escolar destinado ao deficiente mental: um estudo dos Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (1925-1947)

Acadêmica: Milena Luckesi de Souza

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2007

Resumo: O objetivo deste trabalho é investigar a concepção e as propostas de atendimento escolar destinado aos portadores de deficiência mental segundo o ideário higienista e eugenista contido nos Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), periódico publicado pela Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM), no período de 1925 a 1947. Este trabalho faz parte de uma série de pesquisas realizadas pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Higienismo e o Eugenismo (GEPHE), devidamente inscrito no CNPq, que investiga as propostas e encaminhamentos educacionais do higienismo e da eugenia com base numa leitura de ciência inspirada no materialismo histórico. Num contexto mais amplo, vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Educação, no quadro de pesquisas sobre a historiografia educacional que se preocupa em compreender as leituras que se têm feito dos problemas relacionados à educação escolar em suas várias interfaces. Seguindo esta orientação metodológica, percorremos o interior dos ABHM através de uma leitura de reconhecimento e selecionamos, para nossa análise, textos que nos auxiliassem a compreender o desenvolvimento da higiene mental no Brasil e sua interlocução com os princípios da eugenia, bem como a concepção de deficiência mental deste ideário e as respectivas propostas de atendimento escolar oferecido aos portadores desta deficiência. Ao concluir este estudo, verificamos que os ABHM concentram diferentes opiniões quanto à concepção e às medidas de intervenção propostas para os deficientes mentais. De um lado, encontramos as propostas de higienização da população, a ser alcançada com a formação de hábitos sadios através da educação escolar e especificamente da educação higiênica, com a possível inserção e adaptação do deficiente à sociedade. De outro, identificamos a defesa de uma posição eugênica radical, que apregoa a purificação da raça, a esterilização e eliminação dos ditos degenerados (leprosos, loucos, idiotas, epilépticos, cancerosos, nefrolíticos, tuberculosos, prostitutas e vagabundos), incluindo, entre estes, os deficientes mentais. Relembramos que estas idéias e propostas de encaminhamentos que buscavam encontrar um lugar para o deficiente mental na sociedade brasileira não foram geradas a partir desta ou daquela idéia de um indivíduo particular. Tal ideário faz parte de um conjunto de preocupações e tentativas de sanar “o atraso do passado” e fazer do Brasil uma grande Nação. Isto significa que a criação da necessidade de educação para os portadores de deficiência mental só podem ser entendidas como uma produção histórica de um determinado período. Em que pese a determinação e o ideal dos médicos higienistas das primeiras décadas do século XX, o tempo transcorrido comprova que a crise vivida pela sociedade brasileira desta época longe estava de encontrar uma solução, circunscrevendo o problema à má formação física, psíquica e moral dos indivíduos em particular.

 

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A educação sob medida: os testes psicológicos e o higienismo no Brasil (1914-1945)

Acadêmico: Durval Wanderbroock Junior

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2007

Resumo:O objetivo central do presente estudo é o de explicitar a concepção e o papel que a educação cumpriu para a Liga Brasileira de Hygiene Mental entre os anos de 1914 a 1945. Condicionado a esse propósito, procuramos deslindar como os testes psicológicos foram utilizados no sentido de criar uma “educação sob medida”, entendida como uma estratégia a ser alcançada graças a um duplo processo que consistiu na seleção dos indivíduos aptos e a depuração social dos considerados inaptos. Para isso, elegemos como fonte primária os Archivos Brasileiros de Hygiene Mental, órgão oficial da Liga Brasileira de Hygiene Mental, também chamada de Liga. O método utilizado buscou se orientar segundo as premissas do materialismo histórico, procurando explicar o objeto a partir das múltiplas determinações de seu tempo, sem ignorar sua singularidade. Concluiu-se que a educação foi um dos principais fatores de contenção social, já que o período estudado marcou-se por intensos conflitos sociais, engendrados essencialmente pelas transformações associadas à fase imperialista do capitalismo, sendo as guerras mundiais as expressões mais evidentes desse período. A crise que se abateu no mundo inteiro também permitiu o florescimento industrial brasileiro, despertando o nacionalismo entusiasmado da classe dirigente, com quem a Liga guardou fortes vínculos materiais e ideológicos. A relação com o Estado, denominada por nós de “organicidade sui generis”, precipitou a Liga em atuações com o fito de satisfazer os interesses da classe dominante, submetendo os testes psicológicos a essa finalidade. A indústria, o exército e a imigração foram alguns dos principais domínios onde esse empreendimento foi realizado. Mas foi na educação onde o processo de depuração social ocorreu com maior intensidade, estando os testes psicológicos incumbidos da tarefa de selecionar “o homem certo no lugar certo”, garantindo a consolidação da “educação sob medida” preconizada pela Liga.

 

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A pedagogia de Manoel Bomfim: uma proposta higienista na educação

Acadêmica: Roselania Francisconi Borges

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2006

Resumo: O objetivo deste estudo é a análise da obra Lições de pedagogia escrita e publicada em 1915 por Manoel Bomfim (1868-1932), médico de formação, membro da Liga Brasileira ,de Higiene Mental (LBHM) e um dos idealizadores da educação no Brasil, especialmente no que se refere a educação escolar. Este trabalho insere-se na proposta do GEPHE – Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Higienismo e o Eugenismo “que tem como premissa básica a análise dos encaminhamentos educacionais pautados nos pressupostos do higienismo e da eugenia como processo de desenvolvimento da sociedade capitalista”. Tais movimentos, bastante difundidos entre a intelectualidade brasileira, em especial a classe médica, foram estabelecendo uma pedagogia médico-higiênica pautada nas premissas básicas de que o acesso à higiene física e, principalmente, a um ideal de higiene moral, através da educação, seria a resposta para lidar com as exigências e as controvérsias de uma nova ordem social que se consolidava no Brasil na transição do século XIX para o século XX: a ordem social burguesa. Recorremos a obra Lições de Pedagogia por reconhecê-la como fonte histórica, através da qual buscamos identificar os pressupostos higienistas contidos nas concepções educacionais de Manoel Bomfim, estabelecendo correlações e contradições presentes em sua pedagogia em relação aos ideais educacionais dominantes na época. Nestes termos, buscamos a articulação entre suas concepções educacionais e o cenário educacional, bem como sócio-político e econômico do Brasil, nas primeiras décadas do século XX. Cenário este que se mostrava bastante conturbado em função do acirramento dos conflitos e antagonismos de classes existente pelas diferenças nas relações sociais de trabalho estabelecidas, principalmente, no período de transição do Império para a República, ou seja, na passagem de uma política econômica global pautada no trabalho escravo em uma sociedade de economia basicamente agrícola, para uma política assentada na mão-de-obra livre e na industrialização. Nesse sentido, os higienistas, ao recorrerem às diferenças individuais para encaminharem questões de ordem coletiva – como se fossem leis de natureza – e ao proporem explicações pautadas em questões individuais e não em condições sociais, naturalizaram as desigualdades sociais constituindo-se como álibi para justificar tais desigualdades, escamoteando as contradições sociais inerentes à sociedade de classes. Desse modo, encontraram forte aceitação no ideário dessa nova sociedade ao defenderem o controle social e a manutenção da ordem estabelecida. Sendo assim, compreendemos que os adeptos do movimento higienista – entre eles Manoel Bomfim - ao delinearem ações de prevenção e promoção da higiene mental/moral para a infância – baseadas em um modelo ideal – através de intervenções na família e na escola, nos legaram exemplares lições de como encaminhamentos sustentados pelo saber das ciências naturais, sem as necessárias mediações sociais, podem favorecer ações que o tempo transcorrido pode demonstrar tratar-se de equívocos ou apresentarem sinais de incorreção.

 

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A higiene mental do escolar: o ardil da ordem

Acadêmica: Daisy Mendonça

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2006

Resumo: O objetivo deste trabalho é investigar como o movimento de Higiene Mental ajudou na defesa teórica da Educação Escolar, por meio da ordenação de idéias que davam fundamento às clínicas de orientação infantil escolar instaladas em escolas públicas do Rio de Janeiro e de São Paulo, na década de 30 do século XX. Entre os recursos teóricos utilizados pelos higienistas, destaca-se a Psicanálise, que, segundo a análise aqui desenvolvida, foi alçada à condição de teoria normalizadora do comportamento, através de sua suposta capacidade de “higienizar o espírito da criança”. Este tema se relaciona, na atualidade, com a parceria entre Medicina e Educação, onde a leitura médica dos problemas de comportamento do escolar tem levado a um predomínio no diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade e ensejado medidas farmacológicas altamente polêmicas. Neste estudo, investigam-se fontes da época que permitem conhecer algumas das idéias que conduziram os intelectuais da higiene mental ao trabalho com os escolares, reforçando os pressupostos científicos e políticos presentes no ideário do movimento de renovação escolar. Destacam-se no percurso do presente estudo as idéias desses intelectuais quanto ao futuro da nação, à compreensão da crise social como resultado da má formação moral e orgânica do indivíduo e à higiene mental da criança realizada por meio da família e pela educação escolar como uma das soluções para os problemas vividos pela sociedade brasileira, na época.

 

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A parceria família-escola: uma proposta dos higienistas

Acadêmica: Maria Silvinha Cararo Martins

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2005

Resumo: Esta pesquisa se insere nas investigações que vêm sendo desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisas sobre Higienismo e Eugenismo (GEPHE) vinculado ao programa de pós-graduação ao nível de mestrado, da Universidade Estadual de Maringá, sob o tema “A educação e os pressupostos do Higienismo e da Eugenia”. O objetivo deste estudo é compreender e analisar as propostas para aproximar a família da escola apresentadas pela Liga Brasileira de Hygiene Mental, nas décadas de 1920 a 1940, no Brasil. Nele se evidenciam os meios e as formas como se deram as ações de intervenção na família e na escola, considerando -se os movimentos sociais e as descobertas científicas ocorridos nessa época, que favoreceram novas elaborações na forma de pensar e constituir o mundo. Vale lembrar que os avanços médico-científicos desses momentos demonstraram à humanidade que as doenças orgânicas eram causadas por microorganismos vivos, que se reproduziam em ambientes e corpos sem higienização, por isso criar hábitos de higiene na população era tarefa urgente. Em articulação com o desenvolvimento científico, uma nova ordem econômica se estabelecia num meio crescentemente citadino, o qual exigia uma nova forma de conduta da população urbanizada, que, por carência de estruturas sanitárias e por condições econômicas ínfimas, vivia em ambientes onde se originavam e proliferavam doenças. Este contexto científico e econômico legitimou as ações dos médicos higienistas, considerados, na época, os detentores dos conhecimentos biológicos que elaboraram ações para possibilitar mudanças no comportamento da população. Limitando nossa atenção à educação higiênica, buscamos compreender como estas intervenções higienistas foram conduzidas pela escola às famílias e à comunidade naquele momento. Por assim ser propomos uma análise histórica dos projetos propostos pelos higienistas no que se refere às ações a serem desenvolvidas com as famílias e os alunos. Consideramos também que tais ações fazem parte da história social construída de forma não linear, mas entre contradições. Destarte partimos das análises dos projetos contemporâneos “Dia Nacional dos Pais na Escola“ e “Amigos da Escola”, os quais buscam aproximar a família da escola, com propostas para a participação dos pais na vida e na realidade escolar. Para finalizar, confrontamos os encaminhamentos propostos pelos higienistas com os projetos de atualidade, à luz dos acontecimentos histórico-sociais de uma sociedade que vive sob a égide do sistema capitalista. Concluímos que, apesar das transformações ocorridas quer na família quer na instituição escolar, a busca de solução para a crise da sociedade continua sendo atribuída ao indivíduo em particular, e neste caso, a família é este indivíduo, e vai ser chamada para assumir responsabilidades que eram de atribuição do Estado.

 

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O gene educado: a antropologia eugênica de Renato Kehl e a educação

Acadêmico: Marcos Alexandre Gomes Nalli

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2000

Resumo: Esta dissertação tem como objetivo a caracterização e análise da concepção de eugenia, formulada pelo médico e eugenista Renato Ferraz Kehl, bem como o papel que ele confere à educação naquela sua concepção. Para tanto, valemo-nos de seu livro Lições de Eugenia, cuja primeira edição é de 1929 e que conta com uma segunda edição atualiza em 1935. Como estratégia de análise, procuramos resgatar como Renato Kehl vincula sua concepção de eugenia às teorias cientificas de seu tempo, principalmente aquelas que se vinculam diretamente com a Eugenia, configurando-se assim como seus fundamentos epistemológicos. Tais fundamentos se encontram principalmente em três teorias: as teorias da hereditariedade e do hibridismo de Gregor Mendel, a teoria do plasma germinativo de Weismann, e a Biometria de Francis Galton. Da análise dessas teorias, o que se nota é que a Eugenia, tal como concebida por Kehl é marcada por um determinismo biológico radical, de tal modo que o meio-ambiente não tem poder de interferência e de inter-relação. Ressalte-se ainda que se mostrou a partir daí, a formulação de um racismo bastante peculiar, porquanto é caracterizado pela linhagem e pureza das classes mendelianas. É o que denominamos “racismo a-cromático”. Em seguida, buscamos caracterizar de que modo Kehl concebeu neste seu livro o homem, a partir dos anseios nacionalistas que assolavam as cabeças da intelectualidade brasileira. O que descobrimos foi a permanência da concepção determinista de homem, sob um outra roupagem racista; esta mais convencional, caracterizada pelas linhagens de cor e pelas características antropométricas. O que se evidencia é a pertinência do indivíduo para um projeto epistemocrático da Eugenia de controle social: controlando o indivíduo, principalmente no que tange à sua saúde (especialmente pelo saneamento) e ao seu sexo (com medidas de controle de natalidade, que reprimam a proliferação disgênica e promovam a proliferação aristogênica). Este projeto epistemocrático é apresentado em suas características basilares, a partir do qual – enquanto contexto – analisamos o que Renato Kehl julga como pertinência da Educação a este projeto: a persuasão pela educação higiênica e pela educação sexual.

 

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Demandas higienistas no século XX: aspectos histórico-educacionais

Acadêmico: Marcos Maestri

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 2000

Resumo: Nosso objetivo, nesse estudo, é descrever o "programma de Hygiene Mental e Eugenetica", no que tange as "campanhas anti-alcoolicas", encaminhadas pela Liga Brasileira de Hygiene Mental (LBHM), especialmente, as desenvolvidas nas escolas, para "combater a degeneração nervosa e mental nos indivíduos normais" no período entre as décadas de 20 e 30 do século XX, no Brasil. Além disso, o trabalho pretende demonstrar que a necessidade do "programma de Hygiene Mental e Eugenetica", desenvolvido pela LBHM, foi fruto da prática social dos homens, que naquele período acontecia a transição do trabalho escravo para o trabalho livre e a transformação da sociedade rural-agrária para a sociedade urbano-industrial. Estas transformações não estavam desvinculadas das questões de ordem internacional, como o avanço do imperialismo, do conflito da I Guerra Mundial e do desenvolvimento das ciências biológicas e sociais, dentre outros fatores. A transição para a nova sociedade urbano-industrial gerou necessidades que promoveram o surgimento de vários movimentos e entidades sócio-políticos, dentre eles, a LBHM. Vários trabalhos foram propostos e desenvolvidos pela LBHM no sentido de conter "a degeneração nervosa e mental nos indivíduos normais", decorrentes das mazelas sociais. Dentre estes trabalhos, selecionamos as "campanhas anti-alcoolicas", desenvolvidas principalmente nas escolas. A descrição tem como fonte primária os Archivos Brasileiros de Hygiene Mental (ABHM), periódico oficial de divulgação das idéias e ideais da LBHM. Enfim, o tempo passado indica que, apesar do empenho e da tenacidade demonstrados pelos membros da LBHM, os problemas ocorridos pelo consumo de bebidas alcoólicas não podem ser compreendidos e enfrentados apenas como uma questão individual, que pode ser evitada por campanhas realizadas sobretudo no âmbito escolar.

 

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Boletim de eugenia (1929-1931): um estudo sobre forças educativas no Brasil

Acadêmica: Lilian Denisi Mai

Orientadora: Maria Lucia Boarini

Ano: 1999

Resumo: Este trabalho procura resgatar alguns princípios do movimento eugenista e investigar a forma como foi proposta a educação eugênica no Brasil, nas primeiras décadas do século XX. Para tanto, propomos a análise histórica das categorias classe social, família e educação eugênica, discutidas e publicadas em 36 edições do periódico Boletim de Eugenia (1929-1931), um dos principais instrumentos de divulgação da eugenia em nosso país. A desigualdade social e as mazelas que se produziam com a intensificação da industrialização no Brasil colocavam-se como preocupações para a sociedade da época, diante do que os eugenistas propunham medidas para combater muitos problemas e doenças que afligiam a população. Tinham como argumento explicativo para tal situação as diferenças naturais de cada indivíduo, determinadas via hereditariedade. Focalizando o fenômeno biológico, negavam as contradições sociais, ao mesmo tempo que justificavam e eternizavam as diferenças de classe. Sob essa ótica, propunham o recurso eugênico como alternativa possível para alcançar o progresso nacional: multiplicação das famílias eugênicas e restrição progressiva das não eugênicas. Discutindo as questões da época e, em particular, a família, os eugenistas contribuíram na consolidação das características e funções da família burguesa e de seus componentes, apropriadas pela sociedade em geral. Apesar da primazia dada ao recurso eugênico como agente de transformação social, é possível afirmar que se configuraram forças educativas eugênicas importantes no período. Mas, a desvinculação entre a origem social das condições determinadas da época e os preceitos da eugenia, direcionava a sua proposta educativa a reforçar as diferenças sociais entre as classes, uma vez que não eram consideradas as suas respectivas condições de vida. Dada a ênfase em um paradigma biológico, os eugenistas apontavam também para os limites de qualquer função transformadora da sociedade através da educação.

 

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